A Prefeitura de Mogi das Cruzes iniciou nesta segunda-feira (24/10) o Novo Licenciamento Digital, um serviço que oferecerá mais agilidade e eficiência para os trâmites necessários para a obtenção de alvará de funcionamento de atividades consideradas de alto risco. Os procedimentos poderão ser feitos de forma online pela plataforma 1Doc, disponibilizada pela administração municipal.
Na sexta-feira (21/10), 70 contadores de Mogi das Cruzes participaram de uma reunião virtual em que as novas funcionalidades do serviço foram apresentadas. Os profissionais também puderam tirar dúvidas sobre os procedimentos.
“A informatização dos processos de licenciamento partem de uma diretriz da Prefeitura, que tem como objetivo garantir maior eficiência, rastreabilidade, transparência, economia, agilidade e desburocratização aos empreendedores, por meio de um sistema completo que oferece, processos, documentos, protocolos, memorandos, alvarás, atendimentos, ouvidoria e muito mais”, explicou o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Gabriel Bastianelli.
Ele lembrou que, com o novo serviço, todas as etapas do processo poderão ser feitas de forma informatizada, inclusive o envio de documentos e o acompanhamento do andamento do procedimento. Anteriormente, os profissionais de contabilidade precisavam comparecer à Divisão de Licenciamento, na Sala do Empreendedor, para atendimento em algumas fases.
O licenciamento das atividades ocorre a partir da obtenção pelo empreendedor do alvará de funcionamento, que é o documento que autoriza o exercício de uma atividade econômica. Ele leva em conta o local, o tipo de atividade, o meio ambiente, a segurança, a moralidade e o sossego público. A solicitação do licenciamento é realizada eletronicamente pelo sistema do Via Rápida Empresa REDESIM, da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), e a classificação de risco se dá automaticamente em cada órgão licenciador, de acordo com legislação existente.
O Novo Licenciamento Digital é necessário nos casos de atividades consideradas de alto risco pela Prefeitura de Mogi das Cruzes. A nova plataforma também será utilizada nos casos de emissão de alvará de funcionamento municipal de pessoa física, antenas de rádio transmissão e bancas de jornal.
Com o novo sistema, os processos de Alvará de Funcionamento que exijam interação com a prefeitura serão recepcionados exclusivamente pelo Sistema 1Doc. Para isso, as empresas e os contadores deverão realizar um cadastro na plataforma para ter acesso ao serviço.
O novo sistema também permite o acompanhamento de tramitações e pareceres dos processos em tempo real, além de emitir alertas e interações com o sistema diretamente nos e-mails cadastrados pelos prestadores de serviço. As funcionalidades também podem ser acessadas nos smartphones.
O acesso à plataforma 1Doc pode ser feito pelo endereço eletrônico mogidascruzes.1doc.com.br.
