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Deputada propõe emissão de diploma digital no Amazonas

Deputada propõe emissão de diploma digital no Amazonas

Foto: Divulgação Assessoria O Projeto de Lei nº 803/2023, de autoria da deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Republicanos), propõe a implementação do diploma digital a ser emitido pelas instituições ...
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Gestão apresenta Carteira de Identidade Nacional em audiência pública na Câmara dos Deputados

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Evento foi organizado pela Comissão Especial sobre Direito Digital. Já foram emitidas 1,6 milhões de novos documentos Secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, na Audiência Pública Identidade Digital, Cidadania e ...
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Certificado digital: entenda a importância para garantir segurança na internet

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Certificado digital é usado para assinar documentos de forma segura. Pixabay O certificado digital é um documento eletrônico que funciona como uma identidade virtual, tanto para pessoas físicas como jurídicas. A principal ...
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Prorrogada Consulta Pública sobre Transferências Internacionais de Dados Pessoais

Prorrogada Consulta Pública sobre Transferências Internacionais de Dados Pessoais

Tema estará disponível para consulta à sociedade na plataforma Participa Mais Brasil até dia 14 de outubro de 2023 Na quarta-feira (13/09), foi prorrogada a Consulta Pública sobre o Regulamento de Transferências ...
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SESCON-ES encaminha ofício para JUCEES solicitando correção no Simplifica ES para utilização de certificado digital A1 e A3 nas operações

SESCON-ES encaminha ofício para JUCEES solicitando correção no Simplifica ES para utilização de certificado digital A1 e A3 nas operações

O SESCON/ES é a entidade que representa as empresas de serviços em todo o Estado do Espírito Santo e não tem medido esforços para auxiliar e criar um excelente ambiente ...
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Interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil precisam providenciar o cadastro no GOV.BR

Interessados em renegociar suas dívidas no Desenrola Brasil precisam providenciar o cadastro no GOV.BR

Para participar do programa é necessário se habilitar antes na plataforma GOV.BR. Na conta nível Ouro é possível acessar com certificado digital ICP-Brasil. Foto: Diogo Zacarias Em breve, o Desenrola ...
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eSocial S-1.2: versão do leiaute é implantada no ambiente de produção restrita

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A implantação da versão S-1.2 do eSocial abrirá caminho para uma transição suave da DIRF e trará inovações para a gestão de informações trabalhistas. Pixabay O ambiente de produção restrita ...
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TRE-MT regulamenta uso de criptografia para fortalecer segurança da informação

TRE-MT regulamenta uso de criptografia para fortalecer segurança da informação

As regras e procedimentos para uso de recursos criptográficos no âmbito do TRE-MT estão dispostas na Portaria n° 342/2023. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu um passo ...
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