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Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP

Empresários afetados por reoneração da folha cobram devolução de MP

Governo deve enviar projeto de lei ao Congresso sobre o tema Foto: Lula Marques/Agência Brasil Associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela medida provisória (MP) ...
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Nova Carteira de Identidade Nacional já está nas mãos de quatro milhões de brasileiros

Nova Carteira de Identidade Nacional já está nas mãos de quatro milhões de brasileiros

Documento aumenta a segurança da identificação dos brasileiros, melhora os cadastros administrativos e diminui as fraudes no Brasil  Quatro milhões de unidades da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já ...
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Prefeitura de Cuiabá institui Domicílio Eletrônico Fiscal para otimização dos serviços e redução de custos processuais

Prefeitura de Cuiabá institui Domicílio Eletrônico Fiscal para otimização dos serviços e redução de custos processuais

Foto: Luiz Alves A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, institui uma nova medida para a modernização e agilidade na comunicação entre o Município e os ...
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Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Empresas têm até 30 de maio para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico

Divulgação As grandes e médias empresas de todo o país terão, a partir de 1º de março, 90 dias para se cadastrarem voluntariamente no Domicílio Judicial Eletrônico, ferramenta do Programa Justiça ...
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Autorizações para isenção de ICMS de veículos passam a ser emitidas em formato digital

Autorizações para isenção de ICMS de veículos passam a ser emitidas em formato digital

Medida visa agilizar concessão de isenções para PcD e táxis, trazendo mais eficiência e agilidade ao processo Pixabay Os proprietários de veículos mato-grossenses que têm direito à isenção de ICMS ...
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Deputada defende recriação da subcomissão de telemedicina e saúde digital

Deputada defende recriação da subcomissão de telemedicina e saúde digital

Segundo Flávia Morais, a Câmara deve acompanhar o avanço do uso da comunicação eletrônica na saúde Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Após concluir os trabalhos no final de 2023, a ...
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Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório

AARB Lojas podem ser obrigadas a afixar aviso sobre a proibição de exigir dados pessoais dos clientes sem explicação sobre seu uso. O senador Angelo Coronel (PSD-BA) propõe a medida ...
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Vereador de Santarém (PA) propõe Projeto de Lei para regulamentar assinatura eletrônica de documentos oficiais

Vereador de Santarém (PA) propõe Projeto de Lei para regulamentar assinatura eletrônica de documentos oficiais

Divulgação O vereador Ronan Liberal Jr. (MDB) apresentou um projeto de lei que visa regulamentar a utilização da assinatura eletrônica em documentos oficiais no município. A proposta é fundamentada em ...
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