Notícias

Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital

Por Celso Fernandes Campilongo A Medida Provisória nº 1.085, de 27 de dezembro de 2021, já aprovada na Câmara, tem causado intenso debate entre estudiosos de Direito Notarial e Registral. Além ...
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Câmara de Itajaí (SC) capacita servidores para diminuir impressões

Sistema vai permitir criação, assinatura digital e movimentação de documentos totalmente on-line. Foto: Davi Spuldaro / CVI Aconteceu na semana passada, na Câmara de Vereadores de Itajaí, uma capacitação para ...
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A importância de inovar e olhar para dentro das empresas

Buscar soluções que já são utilizadas nos empreendimentos pode gerar economia, facilitar a adaptação e garantir uma inovação eficiente *Por Egon Schaden Júnior Muitos ainda associam a ideia de inovação ...
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Pedido de Restituição de ICMS apenas em formato eletrônico

Desde o dia 28 de março de 2022 os pedidos de Restituição de ICMS de contribuintes são apresentados exclusivamente por meio do PAF-e/Solicitação Tributária. Cré´dito - Sefaz-MA Contribuintes do ICMS, ...
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Acesso ao e-CAC será ajustado para manter a estabilidade nas próximas duas semanas

O acesso por ferramentas robotizadas será limitado às de baixa repetição entre 8h e 23h. A partir desta segunda-feira (16), durante o período das 8h às 23h, será permitido somente ...
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Procuração digital para acesso ao e-CAC já pode ser outorgada diretamente pelo e-CAC

Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por terceiros.   A partir desta segunda, 16 de maio, cidadãos que possuam uma conta gov.br com nível ...
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Cícero Campos, CEO da CertFácil , é o convidado da live da AARB

Cícero Campos participa de episódio da série sobre Mercado, Business e Tendências da Certificação Digital na próxima segunda-feira, 23 de maio, às 11h. Anote na agenda e acompanhe no Instagram ...
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A liberdade da cidadania – o novo caminho da identidade brasileira

Há quase 40 anos, a Lei que instituiu o documento Carteira de Identidade no Brasil – Lei 7.116/83 – iniciava, assim, a sua sistemática Por Eduardo Lacerda Art 1º – ...
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