O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) subiu 158 posições no Ranking da Controladoria Geral da União (CGU) que mede o nível de transparência ativa do Painel Lei de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União. Dos 324 órgãos avaliados ocupamos atualmente a 112º posição, contando atualmente com 1.912 pedidos de acesso à informação.
Dos 49 itens avaliados pelo órgão de controle, o Instituto atende 45, passando a cumprir 91,83%. Antes o ITI alcançava aproximadamente 30 itens, isto é, 61,22%. O que corrobora para o aumento da confiança do cidadão na missão da Autarquia. O resultado surpreendeu positivamente a governança e toda a equipe envolvida que se dedicou ao longo do exercício em melhorar a gestão da transparência feita pela atual direção do Instituto.
O compromisso de divulgação do máximo possível de informações reforça a responsabilidade da autarquia em prestar contas ao cidadão e promover a participação dele nas decisões, o que gera impactos e resultados, não apenas como cumprimento legal, mas como processo de edificação de uma gestão transparente alinhadas às ações do Governo Federal com justiça, igualdade e responsabilidade social.
O fruto desse trabalho resulta em adequações e diversos benefícios institucionais, alinha-se à perspectiva da visão, dos objetivos estratégicos e dos valores definidos no Mapa Estratégico do ITI e atende às deliberações em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), que fiscaliza anualmente esses itens de transparência.
Transparência Ativa
As informações publicadas na transparência ativa são aquelas disponibilizadas pelos órgãos e entidades, independentemente de solicitação, utilizando principalmente a internet. A disponibilização proativa de informações de interesse público, além de facilitar o acesso dos cidadãos sobre decisões e iniciativas governamentais, evita o acúmulo de pedidos de acesso sobre temas semelhantes.
A Lei de Acesso à Informação (LAI) estabelece, inclusive, um conjunto mínimo de informações que devem ser publicadas por todos os órgãos e entidades, obrigatoriamente, em seus sites oficiais.
O painel apresenta um panorama da implementação da norma de acesso à informação em todo o Poder Executivo Federal e disponibiliza informações sobre números de pedidos e recursos recebidos pela instituição, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, além de aspectos relativos à transparência ativa.
A transparência ativa ocorre quando o órgão libera o maior número de informações e dados possíveis em seu portal, independente de pedidos prévios. São avaliados 49 itens, dentre os quais estão: informações institucionais, licitações e contratos, receitas e despesas, auditorias e participação social. Todos os itens devem ter seu conteúdo publicado em conformidade com o Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal.
Fonte: ITI
