As prefeituras dos 399 municípios do Paraná já estão cadastrados no www.eprotocolo.pr.gov.br, ferramenta que permite o acesso aos serviços do Governo Digital e porta de entrada para o início de pedidos, envio de documentos e acompanhamento de processos do Governo do Estado.
O cadastramento foi feito por técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano (SEDU), órgão responsável pela liberação de recursos para obras de infraestrutura urbana nos municípios. Essa foi a primeira fase na transição do sistema convencional, para o digital, nos processos de liberação de recursos encaminhados à Secretaria.
Na segunda etapa, em execução, serão cadastrados os funcionários indicados pelas prefeituras para o acompanhamento o trâmite dos processos e para enviar os documentos requisitados.
A adoção do método alinha a Secretaria a uma das diretrizes do Governo de Carlos Massa Ratinho Junior, de transformar o Paraná no Estado mais moderno do país. A mudança traz como benefícios maior agilidade e economia nos gastos públicos, além de reduzir, a praticamente zero, o uso do papel. “Estamos em uma verdadeira transformação de costumes e métodos, visando a melhor aplicação do dinheiro público, maior velocidade nas rotinas de trabalho e a sustentabilidade”, disse o diretor-geral da SEDU, Chico Santos.
O sistema permite, ainda, a assinatura de convênios à distância, pela internet. Mas para isso, além do cadastro da Prefeitura e de funcionários no eProtocolo, os prefeitos necessitam adquirir, junto a empresas de Certificação Digital, os “tokens” com as suas assinaturas digitais.
Procedimentos que envolvam recursos só são permitidos aos portadores dos “tokens” (assinatura digital), ou seja, os prefeitos. Procedimentos que não envolvem recursos podem ser feitos apenas com o “login” e senha do eProtocolo, pelos prefeitos ou funcionários encarregados de acompanhar o trâmite da documentação.
Para auxiliar os Prefeitos a entrar no eProtocolo (localizar e acessar os processos), e a usar o “token” (para assinar convênios), a Secretaria da Administração e da Previdência preparou um vídeo, que está disponível na Internet:
Para assistir ao vídeo, clique no link:
www.administracao.pr.gov.br/apoio/modules/video/showVideo.php?video=38805
EPROTOCOLO – O eProtocolo é um serviço do Governo do Paraná, acessível às prefeituras, órgãos públicos da própria estrutura do Estado, empresas e pessoas físicas, desenvolvido para ser a porta de entrada de todas as demandas aos Serviços Públicos Estaduais. Com eProtocolo, qualquer solicitação ou entrega de documento deixam de ser feitas pelo sistema tradicional, com papel, e os registros passam para o formato digital e, em muitas vezes, pela internet.
