São Paulo recebeu nos últimos dias 15 e 16 de abril a terceira edição do Seminário Nacional de Certificação Digital, realizado paralelamente a 20ª Cards Payment & Identificantion. O grande público que compareceu ao evento teve a oportunidade de assistir a palestras que tinham como tema central o uso do certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
A abertura do evento foi feita pelo diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Maurício Coelho, que abordou pontos atuais da ICP-Brasil. Coelho iniciou sua apresentação mostrando o constante crescimento na emissão de certificados. “2014 foi um ano especial, o número de emissões de certificados teve um aumento de 15%. A projeção para 2015 é de um crescimento de mais de 16%. Esses números demostram a maturidade e consistência do Sistema”, afirmou Coelho. O surgimento de novas aplicações foi um dos motivos apontados pelo diretor para o aumento no número de emissões. Duas aplicações tiveram destaque e devem atrair ainda mais usuários para ICP-Brasil neste ano, o e-Social e o Portal Empresa Simples.
O credenciamento de Autoridades Certificadoras – ACs e, principalmente, de Autoridades de Registro – ARs foi comentando por Coelho como um importante fato para o crescimento da Infraestrutura. “A grande procura por certificados digitais ICP-Brasil é uma realidade. Ficamos seguros em ofertar o serviço, pois há uma infraestrutura de qualidade disponível para atender Ao mercado com tranquilidade”, explicou Coelho.
Em seguida, um tema de grande interesse do mercado e dos usuários de certificação foi abordado: o uso de certificados ICP-Brasil em dispositivos Móveis. Diversas ACs estão apresentando ao ITI, desde o começo deste ano, soluções que possibilitam, seja por armazenamento do certificado no aparelho ou com leitoras externas, o uso do certificado ICP-Brasil em aparelhos móveis.
Além da facilidade de uso, Coelho destacou outros benefícios do uso do certificado em meios móveis, como a maior garantia de posse do certificado, dificilmente alguém emprestará seu celular como atualmente é feito com o token e o cartão; a possibilidade de assinar a distância; os diferentes formatos possíveis de comercialização de certificados digitais; e a facilidade de uso. “É importante lembrar que a legislação vigente já permite o uso de certificados digitais ICP-Brasil em dispositivos móveis”, destacou Coelho.
O novo sistema de homologação de equipamentos da ICP-Brasil, também foi debatido. As homologações têm um importante papel dentro da ICP-Brasil, pois garantem a interoperabilidade entre os equipamentos utilizados no Sistema. Agora, as homologações são feitas seguindo as regras do Inmetro, o que traz mais credibilidade para o Sistema Nacional de Certificação Digital. O prazo para iniciar o processo de revalidação das homologações já vigentes teve início em fevereiro deste ano e vai até o dia 19 de maio. Coelho ressaltou a importância das homologações e tirou dúvidas dos presentes sobre o tema.
No período da tarde o secretário-geral do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil – IRIB, Frederico Jorge Assad, falou sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB. O Registro de imóveis é a atividade de organização técnica e administrativa destinado a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos relativos a imóveis.
De acordo com Assad, com o advento de novas tecnologias, surgiu a necessidade de formas mais ágeis de informar a todos sobre a indisponibilidade de bens. “Era necessária uma comunicação em tempo real para notários e registradores de imóveis a fim de garantir maior efetividade das ordens de indisponibilidade e segurança jurídica para negócios jurídicos na via extrajudicial”, afirmou Assad. Dessa demanda surgiram os estudos para implantação da CNIB.
O sistema, criado em 25 de julho de 2014, recebe acesso de um grande público, como representantes do Banco Central do Brasil, do Poder Judiciário, da Agência Nacional de Saúde, da Superintendência de Seguros Privados, do Tribunal de Contas da União, das Comissões Parlamentares de Inqueridos, entre outros.
O sistema digital trouxe mais segurança, maior interligação entre os órgãos, mais agilidade para os atos e economia de insumos. Para acessar o Portal é necessário o uso de um certificado ICP-Brasil tipo A3.
Encerrando o dia de apresentações, o consultor de Certificação Digital da Rede ICP-Seguros, Rodrigo Macedo, falou sobre o Portal de Assinaturas do Mercado de Seguros – AssinaSeg. Macedo iniciou sua apresentação destacando a importância do surgimento de aplicações do setor privado para fomentação do uso do certificado ICP-Brasil.
Com foco no mercado privado, o AssinaSeg possibilita que a seguradora produza a apólice, a corretora distribua esse produto e preste assistência técnica e o que o assegurado assine os documentos, tudo de forma digital. “O Mercado de seguros representa 6% do PIB brasileiro e tem um crescimento anual de 10%. São 51 milhões de consumidores que poderão utilizar um certificado digital ICP-Brasil”, destacou Macedo.
Confira as apresentações do III Seminário Nacional de Certificação Digital
Maurício Coelho – ICP-Brasil em números
Frederico Jorge Assad – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
Rodrigo Macedo – AssinaSeg – Portal de Assinatura do Mercado de Seguros
Ruy Ramos – Verificador de Conformidade do padrão de assinatura ICP-Brasil
Carlos Fernando Chaves – Central Notarial de Autenticação Digital e Serviços Eletrônios Compartilhados
Diogo Rossetti Cleto – O Processo Judicial Eletrônico
José Odilon Tito – Usos do certificado ICP-Brasil em sistemas da Jucesp
ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
