Ney Pinheiro, empresário do ramo de identificação digital, fala sobre o ano de 2022 e a mudança do mindset no mercado de Certificação Digital ICP-Brasil algo que constatou em suas muitas viagens pelo Brasil levando a disseminação dessa tecnologia
Por Ney Pinheiro*
Começando pelos números, o mercado de certificação digital, em 2022, se manteve crescente como, historicamente, ocorre desde a criação da ICP-Brasil.
Os dados de emissão dos meses de novembro e dezembro de 2022, até esta data -16 de dezembro, ainda não foram computados. Contudo, veja os números oficiais do ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação que podem ser conferidos nesse link – https://numeros.iti.gov.br , a qualquer momento.
Nessa data, existem 11.156.314 certificados ativos e a projeção oficial certificados digitais emitidos no são 8.605.022.
Crescimento da rede AC Qualitycert
Para nós da AC Qualitycert, 2022 foi um ano muito promissor. As Autoridades de Registro da rede Qualitycert registraram significativo aumento do número de emissões e, nesse ano, a AC Qualitycert conquistou importantes parceiros de negócios.
Foi um ano também de muito trabalho e aprendizado para nossa equipe. E com a retomada dos eventos presenciais, em 2022, participamos de importantes eventos em várias cidades do Brasil.
O contato direto com usuários
Participamos de relevantes eventos direcionados aos empreendedores, ao mercado financeiro, aos profissionais de saúde, aos contadores, aos advogados e ao público em geral.
Foram momentos valiosos que conversamos sobre usabilidade, benefícios e vantagens. As empresas e profissionais liberais buscam, cada vez mais, eficiência na prestação dos serviços, na gestão administrativa e redução de custos. Dessa forma, os certificados digitais já fazem parte desse processo de digitalização naturalmente.
Em suma, o Certificado Digital agora não é visto apenas como algo obrigatório, complicado e de alto custo.
Empresários, profissionais liberais e cidadãos em geral começam a ver o valor do Certificado Digital ICP-Brasil. Isso é ótimo para nós que trabalhamos na indústria de identificação digital e para a sociedade brasileira em geral.
Certificados Digitais ICP-Brasil, a real proteção do patrimônio
As pessoas já começam a entender com mais facilidade a diferença da segurança jurídica de cada tipo de assinatura, principalmente quando se trata de documentos eletrônicos relacionados ao patrimônio.
A legislação brasileira considera a assinatura qualificada como a única forma de manifestação de vontade, no meio eletrônico, que goza da condição de irrefutabilidade. Isso assegura às partes que não terão no futuro possíveis questões judiciais envolvendo a validade da assinatura eletrônica. Dando tranquilidade, principalmente, quando se trata do patrimônio da família ou das empresas.
A brecha na MP 2.200-02/2001 para o uso de outros tipos de assinaturas – precisamente no artigo 10 §2 – é clara quanto a distinção dos tipos de assinaturas eletrônicas.
Diz o artigo: § 2o “O disposto nesta Medida Provisória não obsta a utilização de outro meio de comprovação da autoria e integridade de documentos em forma eletrônica, inclusive os que utilizam certificados não emitidos pela ICP-Brasil, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem for oposto o documento.”
O trecho grifado significa que o documento com assinaturas eletrônicas só tem reconhecimento jurídico caso existam evidências comprobatórias de que as partes acordaram previamente o tipo de assinatura eletrônica a ser utilizada.
A inversão de valores
Como falei, hoje quando explicamos para as pessoas que outro tipo de assinatura eletrônica – sem ser a assinatura digital (qualificada) – pode trazer uma série de riscos jurídicos, é imediatamente compreendido.
Esse reconhecimento do valor do Certificado ICP-Brasil é um grande marco para nossa sociedade que se mostra consciente aos reais riscos patrimoniais e jurídicos na utilização do meio eletrônico sem garantias reais.
Conversando por exemplo com médicos verificamos o quanto os profissionais de saúde se sentem seguros ao assinar ou receber – receituários, atestados, recibos e solicitação de exames assinados com os certificados digitais ICP-Brasil.
O que antes era questionado hoje é reconhecido com um dos grandes avanços em relação ao atendimento médico no Brasil.
Também em outras áreas, verificamos a alteração do “mindset” em relação ao Certificados Digitais ICP-Brasil. Quero dizer, o padrão de pensamento e comportamento em relação à Certificação Digital ICP-Brasil mudou. Isso é fato!
Você que está lendo esse artigo e faz parte do segmento de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil acredite nessa mudança de valores. A partir de agora, ao falar sobre a Certificação Digital tenha confiança de que as pessoas estão com a mente aberta para escutar sobre vantagens, benefícios e diferenciais dessa tecnologia. Justamente o que há anos repetimos. A diferença é que antes as pessoas não se interessavam pelo assunto e agora consideram o que falamos cada vez mais.
Que 2023 seja um ano em que a conscientização sobre o uso dos documentos eletrônicos pela sociedade brasileira avance cada vez mais!
Que 2023 seja um ano ainda mais próspero é o que nós, da equipe AC Qualitycert, desejamos a todos.
