“Este aplicativo de celular (Meu RPPS) foi importante para mim, porque me ajudou a agilizar o acesso à prova de vida, fundamental para recebermos a nossa aposentadoria”. É desta forma que a aposentada Rosa Viana, de 57 anos, define a importância da nova ferramenta tecnológica instituída pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belém (IPMB).
Ela é aposentada da administração pública municipal de Belém, onde exerceu a profissão de assistente social, e conta que utilizou pela primeira vez a tecnologia, em 2021, para fazer a prova de vida virtualmente, sem precisar comparecer à autarquia municipal.
Em 34 anos de serviço público, Rosa relata ter presenciado a dificuldade de muitas pessoas, principalmente os aposentados idosos, com menos acesso à tecnologia, alguns com dificuldade de locomoção e outros sem apoio familiar tinham para fazer o procedimento.
A prova de vida deve ser realizada uma vez por ano, no mês de aniversário do segurado, e é obrigatória para que prove que está vivo e, assim, continue a receber os benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão por morte.
“Muitas vezes, passava o prazo e muitos aposentados não conseguiam comparecer ao IPMB. No mês seguinte, acabavam se deparando com a suspensão dos pagamentos. Por isso, esse novo serviço (aplicativo) veio atender as necessidades essenciais nas vidas dos aposentados e pensionistas”, comenta a aposentada.
Assim como Rosa, outros aposentados e também pensionistas da administração pública de Belém foram beneficiados com a ferramenta tecnológica disponibilizada pelo Instituto.
Modernização – Novas tecnologias estão fase de desenvolvimento ou já foram implantadas, visando modernizar os serviços prestados pela autarquia municipal, responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), sistema de previdência social garantidor da concessão dos benefícios previdenciários de aposentadoria aos servidores públicos municipais e de pensão por morte aos seus dependentes.
Entre essas inovações tecnológicas está o Sistema de Gestão de Perícia Médica, que já está em funcionamento para ser utilizada nos atendimentos realizados pela Seção de Perícia Médica do Instituto. Para tanto, os documentos fornecidos pelos servidores municipais para fins de Perícia Médica estão sendo digitalizados, por meio de escaneadora, para posterior inserção dos arquivos digitalizados no sistema.
Perícia Médica – É o setor responsável pela avaliação da capacidade do profissional para o trabalho, tendo em vista fins previdenciários, por meio de exame clínico.
A unidade atua na constatação da incapacidade temporária ou até definitiva (aposentadoria) do servidor para exercer suas atividades, com atribuição de indicar readaptação funcional; emitir Licença-Saúde ou Parecer Técnico na reversão e reintegração ao trabalho.
A seção tem a função também de constatar a invalidez de dependentes e pensionistas, além de verificar a presença de doenças que podem resultar na isenção do Imposto de Renda (IR).
Para implantar o novo sistema, os servidores responsáveis por emitir laudos de perícia médica, relatórios de atendimento do Serviço Social e atestados psicológicos, entre outros documentos, passaram por treinamentos de uso da ferramenta.
As instruções foram ministradas pelo colaborador Braini Dariberg, consultor técnico da Agenda Assessoria, empresa de tecnologia do segmento previdenciário, prestadora de serviços ao IPMB e responsável por desenvolver a ferramenta.
“No novo sistema digital, a equipe de médicos peritos do IPMB poderá emitir laudos, manter registro do histórico de cada paciente para verificar se houve evolução do quadro de saúde, além de inserir observações sobre os atendimentos”, explica Dariberg.
Segundo ele, já foram realizados ajustes necessários à emissão de laudos periciais de redução de carga horária e foram feitas alterações no documento, de acordo com a utilização no Instituto.
Após passar pelos treinamentos, a titular da Coordenadoria de Perícia Médica e Social do IPMB, Renata Fontelles, ressalta a importância do novo sistema digital. “Para nós, essa ferramenta será de fundamental importância para que possamos dar agilidade na tramitação dos processos visando garantir o amparo legal ao servidor público na avaliação de sua capacidade laboral”.
Atualmente, as perícias médicas no IPMB são agendadas via e-mail (spm@ipmb.pmb.pa.gov.br). Para fazer o agendamento, o servidor deve enviar pelo correio eletrônico documentos digitalizados, como o laudo ou atestado Médico – inclusive os já homologados pela Seção de Saúde do Trabalhador -, encaminhamento emitido pelo setor de RH do órgão onde é lotado, laudos de exames, caso haja, contracheque atual e documento de identidade (RG).
Projeto Papel Zero para eliminar o desperdício
Em 2021, a presidente do IPMB, Edna D’Araujo, lançou o projeto Papel Zero, que objetiva encerrar a tramitação de processos físicos (papel) no Instituto. A meta é que, ao longo da atual gestão, a autarquia municipal entre no caminho da modernidade e passe a contar com serviços totalmente digitais realizados por meio de ferramentas tecnológicas, com sistemas acessados via Internet e aplicativos de celular.
Dessa forma, todos os documentos e processos de concessão de aposentadorias e pensões por morte gerados na instituição passarão a ter assinaturas digitais. Desde o início de fevereiro de 2022, é possível validar os documentos assinados digitalmente bastando, para isso, digitar o número em um campo existente no site do IPMB e, em seguida, clicar na opção “Consultar”.
“Esse foi o nosso primeiro projeto de 2022 entregue para uso tanto dos servidores públicos ativos, quanto dos inativos, aposentados e pensionistas”, destaca o diretor do Núcleo de Tecnologia da Informação do IPMB (Nuti), Dhony Vale.
Ele garante que, por meio dele, é possível dinamizar o fluxo dos procedimentos de concessão de aposentadoria e pensão por morte e, consequentemente, reduzir o tempo de tramitação e evitar o acúmulo de processos físicos nos setores do Instituto.
Além do aplicativo Meu RPPS (prova de vida digital), do Sistema de Gestão de Perícia Médica e da Assinatura Digital, já está em funcionamento no Instituto a Pensão Digital, que permite tramitar processos de pensão por morte de forma online, em um sistema informatizado.
Atualmente, estão em fase de testes no Instituto o Sistema Digital de Controle de Arrecadação, Sistema Digital de Folha de Pagamento, Sistema de Digitalização de Processos, Módulo Scan, Portal do Cliente, Sistema de Gestão de Almoxarifado (Hermes), Sistema de Suporte de Tecnologia (Hefesto) e o Aplicativo Gestor.
Texto: Walrimar Santos
Fonte: Agência Belém
