Certificação digital exigiria chave de acesso aos sistemas como forma de minar as liberações irregulares de medicamentos
Por Mariah Aquino
Depois das denúncias mais recentes sobre o uso de farmácias fantasma para fraudar o programa Farmácia Popular, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) pressiona pela exigência de uma certificação digital para o setor.
A ferramenta exigiria uma chave de acesso aos sistemas, “vinculando a dispensação dos medicamentos à liberação pelo profissional responsável técnico pelas farmácias”, explica o CFF.
Os remédios seriam liberados, dessa forma, somente com a autorização do profissional responsável. Este, por sua vez, responderia civil e administrativamente pela operação.
Reportagem veiculada pelo Fantástico no domingo (15/5) mostrou que fraudadores criavam farmácias fantasmas, que só existiam no papel, e simulavam a venda de medicamentos para quem nunca precisou.
Como o governo paga 90% do valor do medicamento, esse dinheiro era desviado. Só em Goiás, há suspeitas de que farmácias tenham desviado R$ 1,8 bilhão.
Os criminosos usavam CPFs de outras pessoas para fazer a compra de remédios pelo programa. A descoberta do esquema ocorreu após alguns cidadãos que tiveram os dados utilizados sem consentimento descobrirem por meio do aplicativo ConecteSUS, normalmente usado para acessar o comprovante de vacinação contra Covid-19, compras de medicamentos que nunca tomaram.
Farmacêuticos sem resposta
Depois de elaborar o procedimento para coibir fraudes, o CFF enviou a proposta que seria implementada por meio de Termo de Cooperação Técnica. Os farmacêuticos, porém, afirmam que o Ministério da Saúde não concretizou os planos, que teriam ficado sem resposta.
Em 12 de maio, a pasta anunciou um modelo de auditoria para o Farmácia Popular. O novo procedimento utiliza uma avaliação de riscos para realizar auditorias informatizadas ou tradicionais e, de acordo com o ministério, deixar o processo mais ágil.
Fonte: Metrópoles
