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Conectividade: o que falta para o Brasil se tornar um país competitivo no cenário global?

Marcos Ferrari*

O setor de telecomunicações passa hoje por um momento sem precedentes. O avanço da tecnologia e a intensa busca das empresas pela digitalização empurraram a conectividade para o eixo central de praticamente todas as cadeias produtivas e até mesmo das relações humanas. Sobretudo em tempos de pandemia, é quase impossível imaginar atividades econômicas modernas que não dependam dos benefícios e soluções disponibilizadas pelo segmento.

Em termos de cobertura no Brasil, o 4G já está presente em 5.275 municípios, onde moram 98,8% da população. No entanto, sem dúvida alguma, a grande expectativa atualmente é pela chegada do 5G ao País, uma vez que o leilão das frequências está previsto para ocorrer ainda este ano. Mundo afora, já existem mais de 120 operadoras e 113 redes de 5G em 48 países e há a expectativa de que 21% dos dispositivos já estejam conectados em 2025. No que se refere ao tráfego, acredita-se que metade já estará na nova tecnologia.

Além de um aumento efetivo da velocidade nos dispositivos móveis voltados ao consumidor final, a grande revolução será nas aplicações B2B e B2B2C. O advento do 5G permitirá um grande incremento nas aplicações de internet das coisas. Será possível pensar em cidades inteligentes, com semáforos que se adequem ao volume de tráfego, carros autônomos e depósitos de resíduos que sinalizam o momento adequado para a coleta. Casas inteligentes contarão com dispositivos que otimizarão o consumo energético e equipamentos que avisarão sobre manutenção preditiva ou falta de insumos. O agronegócio conectado, por sua vez, poderá contar com chips em rebanhos para medição de peso, altura e eventual falta de nutrientes e com lavouras que poderão medir umidade e fertilidade do solo.

Será possível ver avanços importantes também na manufatura, com a implementação da indústria 4.0 e suas fábricas interconectadas. No campo da medicina, haverá ganhos com consultas remotas, já em prática por conta da pandemia, e cirurgias complexas à distância. Na educação, o EAD poderá ser mais bem formatado e permitir o alcance do ensino como nunca visto antes. As possibilidades são inúmeras e conheceremos aplicações que sequer são hoje vislumbradas.

No entanto, para que todos esses avanços aconteçam de forma rápida por aqui, há muito o que evoluir. O principal empecilho para o avanço da conectividade do País é a altíssima carga tributária, equivalente a quase metade da conta (47%) que chega ao consumidor final. O setor pagou em 2019 nada menos que R$ 65 bilhões em tributos. Em termos comparativos, os países que mais consomem banda larga possuem tributação na casa dos 10%. Os fundos setoriais, que deveriam ser utilizados para a expansão da banda larga, nunca foram usados para tal finalidade. Já foram mais de R$ 114 bilhões recolhidos aos cofres públicos e menos de 10% foi aplicado em projetos de telecomunicações.

Outro fator preponderante são as leis municipais de antenas, que estão muito defasadas. Em alguns casos, mais de 20 anos atrasadas. As leis antigas impedem que as antenas sejam instaladas ao criar dificuldades completamente descabidas no mundo atual. A necessidade de concessões de habite-se e licença ambiental não faz mais sentido, pois as regras foram criadas quando as antenas eram bem maiores. Com isso, há muitos pedidos de antenas parados nos municípios. Em todo o País há mais de 4 mil solicitações aguardando licenciamento e consequentemente atrasando a expansão da conectividade.

Além disso, é preciso haver políticas que privilegiem o consumidor com baixo poder aquisitivo. Com renda per capita tão baixa, o Brasil deveria fornecer estímulos para permitir que maiores fatias da população acessem a internet. Os EUA possuem medidas nesse sentido por meio da concessão de vouchers para quem mais necessita. Por fim, o alto preço dos aparelhos também são um entrave, uma vez que também há uma elevada tributação nesses dispositivos.

Para que o Brasil seja ator relevante na nova economia digital e possa fazer frente aos principais concorrentes globais, será preciso priorizar a conectividade e o avanço da tecnologia nos mais diferentes setores produtivos. Caso contrário, o País ficará cada vez mais distante da competitividade e da fronteira digital.

*Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis

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