Santa Luzia é a mais recente cidade mineira a aderir ao SEI – Sistema Eletrônico de Informações, ferramenta de gestão de documentos e processos eletrônicos que tem por objetivo promover a eficiência administrativa. O sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região e integra o PEN – Processo Eletrônico Nacional, uma iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas da administração pública com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos. O sistema permite que toda a tramitação de expedientes, desde a criação, edição, assinatura até o armazenamento sejam realizados em ambiente digital.
Esta plataforma vem se consolidando como sinônimo de desburocratização na administração pública nacional, ao proporcionar inúmeras vantagens em relação ao método atual, de lavrar documentos em papel. Dentre os benefícios estão: 1) Maior agilidade na tramitação de processos, 2) Facilidade de localização via campos de busca, 3) Facilidade de visualização dos documentos, bastando clicar sobre o seu nome ou número, 4) Facilidade de acesso, podendo-se acessar documentos que se encontram em outras unidades administrativas, 5) Melhor organização dos conteúdos, com o uso de marcadores, 6) Economia de recursos, 7) Economia de espaço, 8) Economia de tempo, 9) Transparência do andamento do processo e 10) Proteção contra perdas e avarias, como incêndios e umidade.
As tratativas entre a Prefeitura e o Tribunal ficaram a cargo das secretarias municipais de Administração e de Desenvolvimento Urbano e Habitação – e a assinatura por parte do prefeito, Pastor Sérgio, deu-se na tarde da sexta-feira (7), formalizando a colaboração, que não envolve custos. Concluída esta parte, agora começa a criação da interface que recepcionará o sistema, a cargo do setor de TI da Prefeitura, bem como o treinamento de multiplicadores, servidores dos diversos setores que terão a tarefa de ensinar os demais a utilizar a nova plataforma.
Cálculos de economia realizados pela prefeitura de São Paulo, uma das mais novas usuárias do sistema, revelaram que somente em material de escritório o terceiro maior orçamento público do país deixará de gastar mais de R$ 3 milhões anuais. “Nossa expectativa é que o SEI esteja em pleno funcionamento em Santa Luzia o mais rapidamente possível”, disse a secretária municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Andréa Vacchiano.
Fonte: Prefeitura de Santa Luzia
