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União Europeia quer limitar reconhecimento facial em novas regras de tecnologia

A União Europeia anunciou dois documentos para seguir na busca pela chamada “soberania tecnológica” do bloco econômico. A região quer tentar se levantar contra o desenvolvimento de gigantes comerciais como têm Ásia (com a China e Coreia do Sul) e América (com os Estados Unidos). Novas propostas se baseiam em limitações de uso de inteligência artificial e reconhecimento facial, além de um mercado único de dados.

“Isso descreve a capacidade que a Europa deve ter para fazer suas próprias escolhas, com base em seus próprios valores, respeitando suas próprias regras”, apresentou a presidente da União Europeia, Ursula von der Leyen.

O primeiro documento é relativo a uso de dados. O bloco quer criar um mercado único para isso, “no qual dados pessoais e não-pessoais, incluindo sensíveis e confidenciais, estejam seguros. E negócios e o setor público tenham acesso fácil a grandes quantidades de informações”, conta a presidente.

Com isso, a região quer democratizar o acesso a dados para que empresas diversas possam ter a mesma capacidade de avanço, independente de se tratar de órgão público ou privado e do tamanho que possui.

O documento também permite que empresas sejam livres para decidir como e para quem darão acesso a dados não-pessoais que possuem. Apesar disso, também haverá um padrão mínimo a ser seguido por todas as companhias participantes do bloco. “Grandes players comerciais devem aceitar sua responsabilidade, inclusive deixando europeus acessarem os dados que eles coletam”, explica Leyen.

Já o outro documento apresentado versa sobre inteligência artificial. O bloco quer garantir que tecnologias do setor sejam desenvolvidas com base em respeito a leis e direitos fundamentais.

Uma das críticas apresentadas pela União Europeia, por exemplo, são a algoritmos que levam a sugestões discriminadas e injustas em mecanismos de busca. Na nova regulamentação, caso isso aconteça, ele terá de ser recriado para que possa chegar ao mercado da região.

O documento também restringe o uso de reconhecimento facial. No entendimento da União Europeia, a tecnologia se apresenta como um risco para direitos individuais. Assim, só poderá ser usada em casos específicos que ainda serão ainda escolhidos em debate público.

“O objetivo não é mais regulação, mas salvaguardas práticas, responsabilização e a possibilidade de intervenção humana em caso de perigo ou disputa”, completou a presidente.

As novas diretrizes ainda estão em debate e devem ser trazidas ao parlamento europeu em breve.

Fonte: O Globo

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