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TRT-RN inicia testes com sistema de desburocratização

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) aderiu ao sistema SERASAJud, resultado da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça e a Serasa Experian, que agiliza a cobrança de dívidas em processos judiciais.

A aplicação do SerasaJud substitui milhares de trâmites em papel por ofícios eletrônicos com segurança garantida por certificação digital.

O sistema já vem sendo utilizado por vários tribunais do país e começou a ser testado pelo TRT do Rio Grande do Norte, por meio de uma experiência piloto na 5ª Vara do Trabalho de Natal.

Pelo calendário de implantação definido pelo TRT-RN, o SERASAJud será implementado em todas as Varas do Trabalho do Rio Grande do Norte a partir de 25 de setembro deste ano, logo após a Semana Nacional da Execução Trabalhista.

“A hora de procurar a Justiça do Trabalho para conciliar suas dívidas é agora e, principalmente, durante a Semana da Execução. Depois, vai ficar um pouco mais complicado para o devedor”, alerta o juiz Michael Knnaben, coordenador do Centro de Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC-Natal).

Otimização

O SerasaJud otimiza o trabalho dos magistrados na emissão de ordens judiciais para retirada do nome dos cidadãos do cadastro de inadimplentes em razão de registros indevidos.

Atualmente, esta demanda gera cerca de 28 mil ofícios em papel por mês que serão convertidos em oficiamentos eletrônicos de tramitação simplificada.

Outra funcionalidade do SerasaJud é a inclusão, por meio de decisão judicial, do nome de devedores na lista de inadimplentes, conforme regra do novo Código de Processo Civil.

Outra vantagem do SerasaJud é agilizar o acesso do Judiciário ao banco de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas da Serasa, auxiliando a efetividade da execução das decisões judiciais.

A exemplo de sistemas como InfoJud, BacenJud e RenaJud, o SerasaJud agiliza e organiza a tramitação de ofícios, com a substituição de papel por meio eletrônico, reduz fraudes e eventuais descumprimentos de ordens judiciais, além de diminuir substancialmente os custos dos tribunais com papel, Correios e pessoal.

O SerasaJud transmite dados eletronicamente pela internet com segurança garantida por certificação digital.

As informações cadastradas pelos tribunais são enviadas ao Serasa em dias úteis até as 19 horas, por meio de um processo acionado a cada 30 minutos.

Tribuna do Norte

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