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Tramitação 100% digital é aprovada na Câmara de Rio do Sul

Leis, balancetes e outros expedientes deixarão de ter versão física

Em maio a Câmara Municipal de Rio do Sul fez uma visita técnica à Câmara de Itapoá, com o intuito conhecer o sistema de tramitação legislativa digital da citada cidade. Menos de três meses depois, na sessão desta segunda-feira 5, foi aprovada a mudança na Lei Orgânica que veda o uso de papel em todo o processo legislativo rio-sulense. Com alguns gabinetes usando o novo sistema há semanas em caráter experimental, todos os agentes públicos com seus respectivos certificados digitais e a regulamentação que detalha o processo pronta, o sistema está em avançado estágio de implantação e a expectativa é que até o final de 2019 todas as propostas legislativas, assim como expedientes administrativos e contábeis, sejam totalmente digitais.

Antes cada proposição de vereador ou da prefeitura era impressa e assinada pelos edis e armazenada em um almoxarifado. Agora o vereador assinará suas proposições por certificado digital, e toda a tramitação será feita sem impressora, papel ou caneta. O processo de implantação está sendo realizado aos poucos, gabinete por gabinete, para que cada vereador se acostume com os novos procedimentos. A comunicação com a prefeitura e outros órgãos também se dará sem meios físicos. O nível de confiabilidade do sistema é comparável a um internet banking ou à Receita Federal, com criptografia que torna praticamente impossível que haja adulterações. Num segundo momento o vereador poderá ainda propor ou assinar um projeto de onde estiver, por meio de app de celular. Os arquivos têm back-up local e em data center, e o processo além de digital é totalmente automatizado, ou seja, não depende de uma pessoa responsável por gerenciar as assinaturas. Tudo isto com custo apenas dos certificados digitais – sem gastos com softwares terceirizados ou treinamento.

 A economia virá não apenas com a diminuição drástica na compra de papel (hoje é gasto cerca de 20 mil folhas de papel timbrado por ano, equivalente a um eucalipto cortado), mas também toner, capas para projetos de lei, almoxarifado, impressoras, manutenção etc. O maior motivador deste projeto, no entanto, é a questão ambiental; é o desenvolvimento de uma cultura, no âmbito do Legislativo municipal, de usar meios sustentáveis em detrimento a práticas nocivas ao planeta. 

“É o começo de uma nova mentalidade, na qual usamos, sempre que possível, a tecnologia em favor da eficiência e da sustentabilidade. Ter em mente que, se podemos realizar uma tarefa sem gastar tinta e papel, é o que vamos fazer, não apenas na elaboração de leis mas também em quaisquer tarefas cotidianas. Já cortamos as garrafas plásticas de água, já propusemos várias leis tendo a proteção do meio ambiente como meta. Ainda acreditamos que a iniciativa da Câmara Sem Papel pode servir como inspiração para outras repartições públicas aplicar algo semelhante”, comentou Marcos Norberto Zanis, presidente da Câmara de Vereadores de Rio do Sul.

Jornal Alto Vale online

 

 

 

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