A assinatura nesta terça-feira (01/07), na sede do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) em Brasília, do “Termo de Cooperação Técnica e de Compartilhamento de Dados sob Confidencialidade” entre o ITI e o Conselho Federal de Odontologia (CFO) é mais uma parceria importante para a evolução da telemedicina no Brasil e para a ampliação do uso do certificado digital ICP-Brasil.
Para Carlos Fortner, diretor-presidente do ITI, a ação “insere a odontologia no mundo digital e transforma o profissional em um dentista digital.” Fortner afirma que o projeto consolida o uso do certificado digital como uma ferramenta segura, confiável e essencial para a tramitação de qualquer tipo de documento em meio eletrônico.
O portal de validação de documentos digitais é uma iniciativa do ITI, implantado no primeiro semestre deste ano, com apoio técnico dos Conselhos Federais de Medicina e de Farmácia e tem a função de validar a receita em meio digital (formato PDF) quanto a sua autoria, se assinada por um médico habilitado, e se dispensada por um farmacêutico. Permite ainda verificar a integridade do documento assinado com certificado digital ICP-Brasil, ou seja, se ele não foi adulterado.
Ruy Ramos assessor especial do ITI, um dos responsáveis pela implantação e gestão do site para validação de documentos digitais assinados com certificado ICP-Brasil, explica “a inserção do Conselho Federal de Odontologia no contexto da prescrição eletrônica vai permitir que os profissionais possam ter um importante instrumento de digitalização de suas atividades. Afinal, receitas, atestados e solicitações de exames poderão ser assinados de forma segura, autêntica, com presunção de veracidade e facilitar o intercâmbio de documentos entre paciente e profissional.
Ramos afirma que o certificado ICP-Brasil é a tecnologia de segurança que permite aposentar a caneta e o carimbo, e “vai produzir muitos resultados positivos no curto prazo, principalmente para esse momento de pandemia do COVID-19. Os resultados advindos dessa cooperação vão consolidar a digitalização do setor e trazer muitos benefícios para a sociedade,” finaliza.
O termo de cooperação técnica tem por objeto regulamentar a cooperação entre o Conselho Federal de Odontologia – CFO e ITI para o desenvolvimento, aprimoramento e disponibilização de mecanismos de validação de documentos eletrônicos, relativos à prescrição e dispensação de medicamentos e atestados firmados com a utilização de certificados digitais da ICP-Brasil. A duração prevista de realização é de um ano, até 30 de junho de 2021.
Juliano do Vale, Presidente do Conselho Federal de Odontologia confirmou a que a parceria é fundamental. “Podem ter certeza de que o Conselho irá trabalhar muito para levar essa tecnologia para todos os dentistas do Brasil. É um passo muito importante para a odontologia.”
Atualmente, segundo dados do conselho existem 338.831 cirurgiões-dentistas com inscrição ativa no Sistema Conselhos (Conselhos Regionais e Conselho Federal).
Estiveram presentes na cerimônia de assinatura: Diretor de Infraestrutura de Chaves Públicas (ITI) José Camilo Nagano, Claudio Yukio Miyake, Secretário-Geral do Conselho Federal de Odontologia, Ruy Ramos, assessor especial, e remotamente Josélia Frade, do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Gustavo Pires, do Conselho Federal de Farmácia (Paraná), Luis Gustavo Kiatake, da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde(SBIS), Maurício Coelho assessor especial (ITI) e Ângela Maria de Oliveira, Diretora de Auditoria, Fiscalização e Normalização (ITI).
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