O agronegócio brasileiro acaba de entrar na era digital por meio da parceria celebrada entre a SegesAgro e a Bolsa Brasileira de Mercadorias. Trata-se da criação de uma plataforma em internet que irá emitir as Cédulas de Produto Rural (CPR), registrar em câmaras autorizadas pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários, registrar em cartórios, fazer a transferência de direitos(endosso) e liquidar entre outros serviços de maneira totalmente digital. A tecnologia pioneira no Brasil é chamada Bolsa Agro CPR que contempla todas as etapas previstas na lei, além das assinaturas e registros de garantias extrajudiciais em um único serviço e site.
Com esse sistema, é possível aumentar a segurança jurídica, agilidade de emissão, com impactos diretos na capacidade de financiamento da produção agropecuária, com negócios realizados em infraestrutura tecnológica de segurança equivalente a padrões do sistema financeiro nacional.
O sistema já está em funcionamento, e, de acordo com os analistas da SegesAgro, a expectativa é emitir de 2.500 cédulas em 2019, dando suporte a operações conjuntas com a Bolsa Brasileira de Mercadorias e corretoras associadas. De acordo com a empresa, a Lei 8.929/1994 que criou a CPR estabeleceu regras gerais sem nenhum padrão. A plataforma digital vem preencher essa lacuna, pois até o presente as CPRs são preenchidas de forma manual, com falhas em registros, dificuldades em avaliação de garantias, etc. Isso tornava estes documentos propícios a falhas e erros.
Com a certificação ICP-Brasil, gestão integrada de garantias extrajudiciais, e infraestrutura de dados operada em Internet Data Centers padrão TIER III, os níveis de segurança alcançam o mesmo nível de excelência adotado pelo sistema bancário brasileiro”, explica Mauro Sampaio, diretor da SegesAgro, parceira da Bolsa Brasileira de Mercadorias neste projeto de vanguarda.
Para a construção da plataforma de emissão de CPRs foram tomados todos os cuidados quanto a segurança jurídica. Para tanto a Bolsa Brasileira de Mercadorias e SegesAgro investiram na validação jurídica de cada etapa da solução de serviços, contando com a assessoria de escritórios jurídicos especializados em agronegócio, direito digital e expertise extrajudicial de notários e registradores. Com o auxílio desses profissionais foram validadas todas as etapas exigidas pela lei 8.929/1994 e os documentos emitidos pelo Bolsa Agro CPR atenderam todos os requisitos e validade jurídica perante os cartórios de todo o território brasileiro.
A plataforma pode ser utilizada por compradores tradicionais, como Traders e Indústrias de Insumos, e pelos elevados níveis de compliance, também para investidores internacionais. “É uma grande oportunidade de ofertar e negociar esses títulos com Certificados do Agronegócio, como LCAs, CRAs, e CDCAs, modalidades de investimento que atraem os investidores privados e institucionais. Com estas funcionalidades e opções teremos de planejar o financiamento das futuras safras”, completa Ademiro Vian, sócio da SegesAgro.
