Disponível gratuitamente desde o mês de abril, o portal Validador de documentos digitais traz novas funcionalidades aos usuários. Criado para facilitar o relacionamento entre médicos, pacientes e farmacêuticos, o portal ficou ainda mais completo e intuitivo com a versão mobile e a aba de informações voltadas especificamente aos desenvolvedores e outra com encaminhamentos para cada tipo de mensagem recebida após a consulta do documento.
No site Validador de Documentos Digitais é possível validar a assinatura digital de prescrições, atestados, relatórios médicos, além de solicitação de exames. A tecnologia dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) permite que médicos, pacientes e farmacêuticos mantenham o relacionamento de forma 100% online e com segurança no envio de documentos por email, mensagem ou aplicativos de mensagens.
Ao consultar o site, o usuário faz o upload do arquivo em formato PDF e obtém o retorno do sistema sobre se a assinatura digital ICP-Brasil é válida ou não e se o registro do médico ou farmacêutico está de acordo com os respectivos conselhos profissionais.
Outras mensagens que retornam dessa consulta podem indicar, no entanto, que o arquivo não é compatível ou que ocorreu algum tipo de erro durante o processo. Isso não significa necessariamente que o documento foi corrompido ou que o certificado digital que o assinou não é válido, por isso, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) disponibilizou uma tabela com o devido encaminhamento conforme cada ocorrência. Basta consultar o campo de “Dúvidas” na aba “Mensagens”.
Para os desenvolvedores também foi criado uma aba com orientações técnicas quanto ao tipo de documentos, padrões de assinatura, metadados.
Orientações aos profissionais prescritores encontram-se no portal do Conselho Federal de Medicina em https://prescricaoeletronica.cfm.org.br
Com informações do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
Ministério da Economia
