Magistrados e servidores das comarcas do interior do Estado onde o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está sendo instalado estão recebendo os certificados digitais (token) para acessar a plataforma. A entrega está sendo feita durante o período em que é oferecido o treinamento sobre o PJe, na Escola dos Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Esta semana foi a vez da equipe da Comarca de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) receber a chamada chave de acesso. A unidade judiciária contará com a ferramenta a partir da próxima terça-feira (19 de abril).
Para acessar a plataforma é preciso inserir o token e digitar uma senha. Sem esta certificação digital não é possível manusear o PJe, a exceção é para os estagiários, que usarão o número do CPF e senha, porém, com acesso restrito. O token é um dispositivo que eleva o nível de segurança e privacidade. Desde março o Tribunal de Justiça já entregou cerca de 400 tokens.
A emissão de certificado digital pelo Tribunal de Justiça funciona da seguinte maneira: a Coordenadoria de Tecnologia da Informação envia para a diretoria do foro ou diretoria-geral da comarca onde o PJe será instalado um link, contendo um formulário que deve ser preenchido pelo servidor ou magistrado interessado em obter o token.
Depois de preenchido o formulário, com os dados funcionais e pessoais do servidor ou magistrado, ele é remetido para o TJ, que dá sequência ao procedimento. Cada pessoa que solicita o token recebe uma portaria, assinada pelo presidente do TJMT, que regulamenta o uso da certificação digital.
“Feito isso, a informática envia uma carta de autorização de emissão e nós assinamos este documento digitalmente. Essa carta é enviada para a empresa vencedora da licitação para fornecer o token”, explica Jefferson de Mattos Domingos, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, responsável por gerenciar o serviço.
Terminada esta etapa, servidores e magistrados devem ir até a empresa para tirar uma foto e preencher uma declaração de endereço e um termo de responsabilidade pelo uso do token. “Uma das cláusulas do contrato com a empresa diz que quando mais de 15 emissões de certificados precisarem ser entregues, a empresa deve comparecer até o local onde o Tribunal indica para facilitar o acesso do servidor ou magistrado e é isso que a empresa está fazendo aqui no Tribunal de Justiça”, explica Domingos.
Por Janã Pinheiro/
Jornal Advogado