Por Rosangela Capozoli | De São Paulo

A assinatura manual parece estar com os dias contados. Sua versão digital facilita a troca de informações entre órgãos e pessoas, reduz o tempo e o consumo de papel e aumenta a segurança. Trata­se de uma prática sem volta: só ano passado foram emitidos mais de 3,2 milhões de certificados digitais. Desde 2006, o total é de 13,1 milhões de certificados, dos quais 6,5 milhões estão ativos. Segundo o Instituto Nacional da Tecnologia da Informação (ITI), em 2015 o crescimento foi de mais de 28% e a previsão de novo avanço, de 20% neste ano. Inicialmente utilizado sobretudo para acertos com a Receita Federal, o certificado digital é agora empregado para dar segurança às muitas transações feitas pela internet. “O certificado digital permite às pessoas físicas e jurídicas se autenticarem de forma inequívoca no mundo virtual”, diz Francisco da Chagas Neto, gerente nacional da área de processos bancários da Caixa Econômica Federal (CEF). Ele cita como exemplo uma operação imobiliária piloto feita pela instituição, que incluiu a geração do contrato em meio eletrônico e as assinaturas do comprador, vendedor, da CEF e do cartório, por meio do certificado digital, no padrão exigido pelo ITI. “É um documento juridicamente válido e incontestável”, diz Chagas Neto. Nessa operação, o empecilho são os cartórios que se colocam “como autoridade para autenticação do mundo físico”. “Em pouco tempo, todos os contratos físicos serão substituídos por contratos eletrônicos no meio digital”, prevê. Chagas Neto lembra que já é possível usar assinaturas eletrônicas em atas de reunião ­ são juridicamente válidas e aceitas em qualquer instância. A própria Justiça vem ampliando o uso do certificado. Outro uso é a compensação de cheques feita de forma eletrônica. “Cada instituição financeira assina os cheque eletronicamente para dar validade jurídica ao documento”, diz. Segundo ele, a CEF assina eletronicamente cerca de 500 mil cheques por dia. A CEF é uma das 14 Autoridades Certificadoras, instituições autorizadas pelo ITI a emitir certificado digital ­ cinco são empresas públicas, seis, privadas e três, instituições de governo. Cerca de 3,5 milhões de empresas enviam à CEF suas informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social. “Para o envio dessas informações, as empresas usam o certificado digital”, diz Chagas Neto. Não é mais possível relacionar­se com o governo por meio de papel em muitos serviços, informa a assessoria do ITI. Além disso, desde o início de julho, todas as empresas com mais de cinco funcionários estão obrigadas a valer­se da certificação digital para enviar dados relativos ao FGTS à Previdência Social. Essa nova obrigatoriedade deve gerar um impacto de meio milhão de emissões em 2016, estima assessoria do instituto. O governo ainda prevê a adoção do certificado digital para empresas com mais de três funcionários a partir de janeiro de 2017.  Outra razão apontada pelo ITI para o aumento da emissão da certificação digital é de ordem econômica. Cada vez mais empresas têm percebido que o documento eletrônico é mais seguro, barato e ecologicamente correto. Pilhas de processos são substituídas por data centers, o que evita burocracia, morosidade e riscos, informa o instituto. Os Correios prestam o serviço de certificação digital desde 2006 e a emissão desse documento cresceu 20% em 2015 sobre o ano anterior, informa Ana Claudia Gonçalves da Silva, analista da vice­presidência de varejo dos Correios. Além de atender usuários, os Correios comercializam o certificado digital. “Na empresa, o certificado é usado por tomadores de decisão que utilizam o sistema integrado ao governo, onde essa ferramenta é obrigatória. Já para o usuário, a ferramenta agrega maior confiabilidade”, explica Ana Claudia. A Receita Federal é o órgão do governo que mais se vale da certificação digital. “Todo o seu relacionamento com o usuário é feito por meio desse instrumento, diz Chagas Neto, da CEF. Segundo ele, o público não tem noção de todos os usos que se pode fazer do certificado digital”, diz.

Mudanças na legislação sustentam a demanda por serviço de validação

Por Luiz Antonio Cintra | De São Paulo

Regulamentadas pela primeira vez no Brasil há 15 anos, as assinaturas digitais com certificação digital avançam sustentadas pelas novidades tecnológicas, como o i­token, e a regulamentação crescente, que amplia o seu uso compulsório e consolida um mercado que hoje fatura cerca de R$ 1 bilhão ao ano no país. “Será cada vez mais frequente a validação de documentos por vias digitais, por exigência dos órgãos responsáveis, públicos e privados, com mais e mais pessoas físicas envolvidas”, afirma Antonio Cangiano, presidente da Associação Nacional de Certificação Digital (ANCD). O serviço das certificadoras digitais é feito em pontos de venda que funcionam como portas de entrada dos dados biográficos e biométricos. O cliente deixa as digitais e sua imagem nos arquivos, para que sejam usadas na validação de outros documentos, como os cartórios na abertura e reconhecimento de firma. A emissão custa entre R$ 135 e R$ 515. Segundo as séries históricas do segmento, a demanda pelas assinaturas digitais se divide entre 66% para as pessoas jurídicas e 33% para pessoas físicas ­ entre eles, cerca de 500 mil advogados trabalhando pelo território brasileiro com muito mais agilidade e menos papel. “Esses advogados fazem seu trabalho diariamente utilizando essa tecnologia ­ da assinatura de uma petição ao acompanhamento de processos, tudo pode ser feito de forma eletrônica”, diz Júlio Consentino, vice­presidente da Certisign . Criada em 1996, a empresa tem como foco a certificação de sites, pessoas físicas e empresas. “A certificação garante que um determinado endereço na web é daquele banco ou empresa”, diz Consentino. “Com o marco legal de agosto de 2001, foi possível dar valor aos contratos celebrados, sem que as partes precisem estar fisicamente presentes”, afirma o executivo. O mercado bancário foi um dos primeiros setores da economia a ampliar o uso das assinaturas digitais. Hoje são mais de 2 mil aplicações possíveis. “As notas fiscais e outros livros de escrituração contábil, agora também estão no formato eletrônico”, diz Cangiano, da ANCD. Com mais de 50 mil certificações emitidas, a DocCloud é um exemplo de pequena empresa do setor com crescimento acelerado. Em 2012, faturava R$ 150 mil e neste ano deverá faturar R$ 5 milhões. Hoje tem 538 pontos pelo país. “O governo é o nosso maior vendedor; são as mudanças na legislação que fazem o mercado crescer”, diz o diretor da empresa, Roni Moreira. Segundo ele, a expectativa é chegar no fim do ano com mil pontos de atendimento. “Quem mais tem nos procurado nos últimos tempos são as pequenas empresas”, acrescenta. Desde janeiro as empresas com mais de oito funcionários enquadradas no Simples Nacional foram obrigadas a obter uma certificação digital. A obrigatoriedade incluiu em julho as com mais de cinco empregados. A partir de janeiro de 2017, o limite cairá a 3 funcionários. É mais demanda garantida para o mercado.

Certificação digital vai além da área contábil

Por Rosangela Capozoli | Para o Valor, de São Paulo

A Certificação Digital ICP­Brasil está de acordo com a evolução da criptografia assimétrica em todo o mundo, informa a assessoria do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). O Instituto é uma autarquia federal encarregada de manter e executar as políticas de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras, a ICP­Brasil. Ao ITI compete ainda ser a primeira autoridade da cadeia de certificação digital – a AC Raiz. O certificado ICP­Brasil garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica. Assegura também a realização de transações eletrônicas seguras. “O certificado digital é como se fosse o RG eletrônico”, diz João Paulo Foini, gerente de produtos de tecnologia da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, autoridade certificadora do governo do Estado. Mesmo com tantas garantias, a certificação eletrônica ainda sofre resistência. Uma das razões é o custo do certificado, que varia entre R$ 135,00 e R$ 515, 00, dependendo do modelo escolhido e do tempo de validade. “Outro problema é a exigência da presença do empresário em um posto de atendimento de uma certificadora — Correios, Certsign, Serasa Experian, DocCloud, entre outras — com documentos pessoais e da empresa”, diz o gerente da Imprensa Oficial. “Isso é uma grande dor de cabeça”, completa. No entanto, esse processo presencial dá mais segurança, uma vez que dificulta a possibilidade de fraude. Se a empresa tiver mais de um sócio responsável por ela no contrato social, ambos terão de estar presentes para a emissão do certificado. A Imprensa Oficial é uma autoridade certificadora e conta com um conjunto de Autoridade de Registros vinculados. Um dos parceiros é o Centro da Indústria do Estado de São Paulo (Ciesp), que oferece atendimento em 37 locais fora de São Paulo. A empresa tem projetos para a diversificação de usos do certificado digital. Um deles é o emprego em operações funcionais, que permite seu uso como crachá eletrônico e outros serviços. “Todos os funcionários da empresa têm um crachá e com ele passam nas catracas de entrada e saída, ligam o computador, usam como login para acessar a rede e sistemas, bloqueando o computador com a retirada do crachá”, explica Foini. Segundo o gerente, a empresa fechou uma parceria com o Incor e através da certificação digital os médicos têm acesso ao prontuário eletrônico de todos os pacientes. “Ao invés de usar caneta para assinar o prontuário, o médico utiliza o certificado digital e com isso agiliza todos os procedimentos”, explica o gerente. O certificado está chegando a outros campos. Além de áreas como a contábil e corporativa, a tecnologia está ganhando espaço na saúde, terreno em que os profissionais lidam cada vez mais com informações de milhares de pacientes. Outra área em que a certificação avança rapidamente, e com enormes perspectivas, é a jurídica. “Diversos tribunais aceitam apenas o ‘peticionamento’ eletrônico e, para assiná­los, os advogados necessitam de seu próprio certificado digital”, diz Igor Ramos Rocha, presidente de negócios de identidade digital da Serasa Experian. “É uma ferramenta que garante segurança, integridade e sigilo das informações envolvidas nas operações”, afirma.

Projeto de lei prevê novo formato para documentos

Por Martha Funke | De São Paulo

A adoção em processos profissionais, cartórios e obrigações legais está estimulando o uso de certificados digitais por pessoas físicas, que já respondem por um em cada cinco dos cerca de 6,5 milhões de certificados digitais válidos no país. O número cresce em torno de 40% ao ano e, em 2015, ainda foi turbinado por uma bolha de pedidos decorrentes de obrigações legais, como para acesso ao e­Social. E a tendência é de crescimento cada vez maior. Algumas novidades têm potencial impacto para o setor. Uma delas é o Projeto de Lei 2006/15, que permite o formato digital, desde que comprovado por certificação válida, para documentos de porte obrigatório, como Carteira Nacional de Habilitação e documentos do veículo. A proposta tramita em caráter conclusivo (será votada apenas pelas comissões designadas, sem ir a plenário) e foi aprovada em julho pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. Agora será avaliada pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O presidente da Associação Nacional da Certificação Digital (ANCD), Antonio Cangiano, aponta iniciativas de cartórios cada vez mais digitalizados. Uma delas é o Portal Cartório Digital, de Porto Alegre, desenvolvido no ambiente da Safeweb e que permite processos como reconhecimento de firma ou procuração por meio eletrônico, com apoio da certificação. “Obrigatoriedades como o uso de certificados para abrir e fechar empresas, adotados pelo Simples e juntas comerciais de Estados como São Paulo e Minas Gerais, dão impulso ao segmento”, diz. O mercado ainda é movimentado por aplicações como o uso de e­CPF por representantes legais de empresas, além do contador, para documentações como Sped fiscal e contábil, aceitação em apólice de seguros e uso obrigatório por profissionais como advogados, médicos, enfermeiros e laboratoristas, ou executivos com funções de recursos humanos. “Os portadores empregam o certificado em outros usos”, diz a diretora de certificação digital da Serasa Experian, Claudia Tazitu. “A legislação empurra o uso”, acrescenta Márcio Nunes, diretor geral da Valid Certificadora. As vantagens podem estimular o crescimento. Um exemplo é o Imposto de Renda. Dos 25 milhões de declarações anuais, 8 milhões são apoiadas por eCPF e acessam declarações pré­preenchidas. Empregadores domésticos também ganham agilidade para o e­Social.

Valor Econômico – 25/07

Por Domingos Zaparolli | Para o Valor, de São Paulo

O uso da biometria está em rápida expansão no mundo. Pesquisa de mercado realizado pela BCC Research projeta crescimento no faturamento global com a tecnologia de US$ 14,9 bilhões em 2015 para US$ 41,5 bilhões em 2020. Essa expansão é impulsionada por uma maior confiabilidade dos sistemas, redução dos custos de implementação, e devido à incorporação de novas técnicas, como a identificação facial, pela íris, voz, veia, ou o desenho da palma da mão, que se unem à tradicional impressão digital em soluções multibiométricas. Célio Ribeiro, presidente­executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid), diz que o mercado brasileiro ensaia, desde 2014, um “boom” no uso da biometria como fortalecimento de sistemas de segurança pública e privada. Em 2015, a associação projetava um faturamento de R$ 500 milhões em biometria, mas a conjuntura política e econômica do país adiou projetos e a receita limitou­se a R$ 300 milhões. Para 2016, o faturamento deve ser um pouco maior, mas ainda inferior aos R$ 500 milhões. A expansão significativa do mercado agora é esperada a partir de 2017. “Nossa projeção é chegar a um faturamento entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão em 2020″, diz o executivo. No setor privado, o mercado financeiro é o grande usuário de biometria no país, principalmente em aplicações que se referem a movimentações em caixas eletrônicos e em dispositivos digitais. Ribeiro prevê, para os próximos anos, a expansão da biometria no varejo, em sistemas de validação de crédito, e nas áreas de seguros, educação, para controle de presença de alunos, e planos de saúde, com o objetivo de averiguar se os usuários dos serviços são mesmo os pagantes cadastrados. No setor público, a expectativa do presidente da Abrid é de uma retomada do projeto de substituição do atual Registro Geral (RG) pelo Registro de Identidade Civil (RIC) com a incorporação em um só documento de todos os registros públicos de identificação dos cidadãos. “O RIC foi lançado em 2010, mas não avançou, paralisando a modernização dos departamentos estaduais de identificação”, afirma. O RIC prevê a adoção de sistemas biométricos como o Automated Fingerprint Identification System (AFIS). Nos Estados Unidos, os dados da identificação civil foram integrados aos departamentos estaduais de investigação criminal e ao Federal Bureau of Investigation (FBI), formando a base de dados da política de segurança nacional, um desdobramento que Ribeiro avalia que deve se repetir no Brasil. No Brasil são 11 os Estados que utilizam tecnologias biométricas de impressão digital para o cadastramento civil de seus cidadãos e o número que mantém uma base de dados integrados com seus departamentos de investigação criminal não chegam a cinco, sendo que nenhum deles está integrado ao sistema da Polícia Federal. Os projetos do setor público formam a base da carteira de negócios em biometria da NEC no Brasil. A empresa fornece tecnologia para a identificação civil em cinco Estados e, em dois, o sistema é integrado com a divisão de investigação criminal das secretarias de Segurança Pública. Além  disso, fornece um sistema de reconhecimento facial para a Receita Federal, presente em 14 aeroportos, que está em fase final de implementação. Em 2015, a NEC faturou R$ 20 milhões no Brasil com fornecimentos de biometria e 97% do valor foi gerado no setor público. Daniel Mirabile, presidente da NEC, diz que o faturamento com biometria deve dobrar em 2016 e chegar a R$ 80 milhões em 2017, com equilíbrio de receitas entre projetos públicos e privados. A expectativa é que em 2018 o setor privado responda por 80% das encomendas. “Hoje nossa tecnologia está sendo avaliada por 20 potenciais clientes e 19 são privados”. Os projetos em desenvolvimento são para financeiras, varejistas, operadoras de telefonia e redes de ensino. “Temos uma situação privilegiada no mercado, uma vez que oferecemos soluções em todas as tecnologias biométricas disponíveis no mundo”, diz o executivo. Rosa Ramalho, gerente de soluções da OKI Brasil, diz que o setor financeiro brasileiro é um dos mais avançados no mundo no uso de sistemas de segurança com base em biometria. “A preocupação com a prevenção a fraude financeira é muito mais aguda no país do que no exterior”, diz. A companhia estima que esse segmento deve movimentar por volta de R$ 200 milhões em encomendas no biênio 2016/2017.

País tem nichos para fornecedor 

A demanda por tecnologias de biometria por parte dos bancos brasileiros ­ um segmento pouco desenvolvido no exterior ­ e as encomendas públicas criaram nichos de oportunidades para os fornecedores brasileiros de biometria. Um dos principais projetos biométricos do país é o cadastramento de 40 milhões de pessoas que está sendo realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A empresa contratada para o fornecimento da tecnologia foi a paranaense Akiyama. O contrato firmado em dezembro de 2014 prevê o fornecimento de 16.125 kits de identificação para o cadastramento eleitoral composto de leitor óptico de digitais, dispositivo de captura de imagens, flash externo, pad de assinatura digital, fonte de alimentação e um cenário adequado para a captura de imagem. “Atuamos como uma integradora, compondo o kit com o desenvolvimento próprio de hardware e software, mas também buscando tecnologias disponíveis no mercado”, diz Ismael Akiyama, presidente da empresa que é representante da coreana Suprema na América do Sul. O fornecimento ao TSE foi o principal responsável por um faturamento de R$ 106 milhões da companhia em 2015. Para 2016, a Akiyama volta ao seu patamar anterior na casa de R$ 50 milhões anuais. Ismael Akiyama, porém, avalia que o contrato com o TSE e a retomada do crescimento da economia brasileira credenciam a companhia a uma expansão na casa de 20% ao ano a partir de 2017. O primeiro grande projeto em biometria da carioca Montreal foi um sistema de impressão digital para a votação na Câmara dos Deputados nos anos 1990. Mas é no setor bancário que o diretor de tecnologia da companhia, Luiz Antônio Santos, prevê uma expansão dos negócios nos próximos anos. A Montreal foi a responsável pelo desenvolvimento de um sistema biométrico para a identificação de clientes para o HSBC, banco adquirido pelo Bradesco em 2015. Recentemente a companhia foi contratado pelo banco digital Neon, inaugurado em julho, para implementar um sistema biométrico para a abertura de contas e movimentação financeira em dispositivos móveis, substituindo as tradicionais senhas. A solução, desenvolvida pela americana Daon, une impressão digital e da face por selfie. “Operações digitais são a principal tendência do setor bancário e nós estamos prontos para fornecer tecnologia e também para operar os serviços de validação de acesso para os bancos que preferirem terceirizar a operação”. A startup FullFace Biometric apostou no desenvolvimento de uma tecnologia própria de reconhecimento facial. Trabalho que levou dois anos e meio, mas gerou, nas palavras do CEO Danny Kabiljo, “o sistema de reconhecimento facial mais preciso do mercado e de custo acessível”. A tecnologia da FullFace não exige câmeras de captura de imagens dedicadas, interage com hardwares e softwares já disponíveis nos clientes e dispõe de arquivos leves, que não exigem grandes bancos de dados para o armazenamento de imagem. A identificação é realizada em 0,05 segundos, após a análise de 1024 de uma face, enquanto as tecnologias tradicionais analisam 86 pontos. A FullFace, cuja operação comercial teve inicio no final de 2014, já fechou contrato com dois bancos para operação de abertura de conta digital e também para controle de acesso dos funcionários, por meio de login facial, a determinadas áreas das instituições. A empresa também desenvolve um projeto com a Polícia Civil de São Paulo para o uso da tecnologia em processos de investigação criminal. Em 2015 faturou R$ 300 mil e projeta R$ 1,5 milhão este ano.  A empresa de segurança de projetos BrScan atua com ferramentas biométricas desde 2012, com o BrFace, que usa tecnologia da alemã Cognitec. O sistema está em operação na Vara de Execução de Penas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para a identificação de apenados em regime aberto. São 15 mil cadastrados que são reconhecidos biometricamente quando comparecem ao tribunal. Leonardo Dias, sócio diretor, diz que o sistema está sendo testado em bancos e empresas privadas.

Adoção das soluções pelo setor público é crescente

Por Martha Funke | Para o Valor, de São Paulo

O uso de soluções tecnológicas de biometria por diferentes órgãos governamentais ganhou impulso nos últimos anos. Em alguns casos, a determinação centralizada estimulou a adoção pelos Estados da federação, como para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e, mais recentemente, dos títulos de eleitor. Em outros, a decisão do próprio Estado motivou o desenvolvimento do processo. Apesar de regulamentado em 2010, o projeto de criação do Registro Único Civil não andou e deu lugar a propostas individuais de coleta e bancos de dados independentes. No ano passado, surgiu o projeto de Registro Civil Nacional a partir dos dados reunidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já possui 50 milhões de registros, dos quais 45 milhões já processados e comparados ­ 18.721 registros, 0,04% do total, são coincidentes. Das 458.366 seções eleitorais do país, 208.700 terão reconhecimento biométrico este ano. As 550 mil urnas eletrônicas com leitor biométrico da Diebold custaram cerca de R$ 215 milhões ­ o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais (AFIS) é da Griaulle e os kits e pads para recolhimento, da Akiyama, segundo o secretário de tecnologia da informação do órgão, Giuseppe Janino. A integração está restrita a poucos projetos. Até porque as necessidades nem sempre são as mesmas. “O grau de complexidade exigido pelo foco criminal pode ser diferente daquele com foco civil”, compara Zenio Rimes, diretor de identificação América Latina da Valid, que assina a coleta biométrica implantada nos postos do Poupatempo paulista desde 2014. São Paulo está a caminho da integração desde 2013, com a criação do Sistema Eletrônico Unificado de Coleta Biométrica para integração dos dados biométricos do Departamento de Trânsito (Detran­SP) e do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). O primeiro passo foi alinhar as necessidades. Para a CNH, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) exige imagem dos dez dedos de cada cidadão rolados de unha a unha. O IIRGD solicitou resolução mínima de imagem. Hoje, o procedimento de coleta já é o mesmo. O Detran­SP iniciou a coleta biométrica digital dos dados dos motoristas em 2011, hoje instaurada em 920 mesas de trabalho pelo Estado. Depois instituiu a validação biométrica em tempo real de operadores do processo de obtenção da CNH (instrutores de ensinos nas auto­escolas, médicos e psicólogos) e dos candidatos, em exames médicos e psicológicos, nas aulas e nas provas teóricas para formação de condutores. O processo de solicitação de segunda via já pode ser realizada pela internet com recuperação de assinatura e da última foto coletada. Os próximos passos são o reúso e o compartilhamento dos dados com o IIRGD, a validação digital na prova prática de direção e a identificação do cidadão por reconhecimento biométrico desde a triagem, sem necessidade de apresentação de tantos documentos como hoje, diz o diretor de atendimento ao cidadão, Jânio Loiola.  No Poupatempo, o processo de emissão de segunda via da carteira de identidade reutiliza dados biométricos colhidos digitalmente desde 2014 ­ de fevereiro a julho deste ano foram 2.450 RGs com reúso. Hoje os 71 postos do serviço coletam biometria digital para CNH e 52, para RG. Até o ano que vem, todos os postos contarão com entrada eletrônica, diz o superintendente de novos projetos Ilídio Machado. Até setembro, começam a ser instalados quiosques de autoatendimento fornecidos como serviço pela mineira Visual, onde será possível solicitar a reemissão do RG sem atendimento humano. São 64 tótens em 19 postos por 36 meses, por cerca de R$ 2 milhões. Em Goiás, a Secretaria de Segurança retomou a implementação do Programa Goiás Biométrico, que reúne objetivos como emissão de documentos, identificação para acesso a benefícios sociais e, na área da segurança pública, de realização de perícias a identificação de criminosos para atividades forenses. O investimento para implantação da tecnologia AFIS da Nec por um consórcio de empresas do grupo Oki foi de R$ 33,8 milhões. O objetivo é a digitalização do arquivo de fichas com registros de impressões digitais e de novos cadastros. Também está previsto o cadastramento biométrico dos cerca de 200 mil servidores do Estado.

Tecnologia já está em 70% dos terminais

Por Felipe Datt | Para o Valor, de São Paulo

De um lado, a busca por oferecer maior comodidade ao cliente, a exemplo do saque ou conferência de saldo sem a necessidade do cartão, e uma interação mais simples e lúdica com as máquinas. De outro, a necessidade de reforçar a segurança na conferência da identidade do correntista e na validação de uma transação, mitigando a incidência de fraudes. Os dois objetivos, somados, explicam a enorme popularização das tecnologias de leitura biométrica nos terminais de autoatendimento (ATMs) nos últimos anos. O Brasil possui um dos maiores parques de caixas eletrônicos no mundo, com 178 mil máquinas em operação ao final do ano passado, conforme a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Números da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária mostram que 70% já contavam com algum tipo de biometria em 2015, um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. E, ao que tudo indica, a identificação dos clientes pelo reconhecimento de padrões das veias das palmas das mãos (palm vein) ou das impressões digitais (finger print) ­ as duas tecnologias mais disseminadas do mercado ­ atingirão a totalidade das máquinas em um curto espaço de tempo. O forte avanço é reforçado por iniciativas como a do Itaú Unibanco, que iniciou seu projeto de embarcar a tecnologia em 2012 e, dois anos depois, já contava com 100% dos 22,6 mil caixas próprios, além dos terminais de caixa nas agências e das estações de gerentes, com o leitor biométrico. Atualmente, 72% dos clientes já possuem as digitais cadastradas. Conforme o diretor de segurança corporativa, Adriano Volpini, a escolha da tecnologia finger print foi motivada por algumas razões. Uma delas é que a tecnologia já é amplamente utilizada em outros segmentos, a exemplo da emissão de passaportes pela Polícia Federal, a Justiça Eleitoral ou o controle de fronteiras americano, o que garante maior familiaridade ao usuário. Outro motivo é que essa utilização mais intensa obriga os fornecedores a manter a tecnologia sempre atualizada. A última ­ e não menos relevante ­ razão é a busca por segurança, minimizando uma das fraudes mais comuns contra o sistema bancário: a de identidade. “O cartão representa o que o cliente tem e a senha aquilo que ele sabe. A biometria criou um pilar que ninguém consegue reproduzir, que é aquilo que o cliente é”, diz Volpini. Além dos aspectos de segurança, a adoção da biometria permite aos bancos otimizar a experiência do cliente nas transações via terminais. “O cliente leva, em média, um minuto a menos para transacionar com a biometria e sem o uso do cartão. A tecnologia traz um sentimento de independência e empoderamento tremendo para ele”, diz o diretor de pesquisa e inovação do Bradesco, Marcelo Frontini. A tecnologia escolhida pelo Bradesco, pioneiro na adoção da biometria entre os bancos, em 2004, foi a palm vein, fornecida pela japonesa Fujitsu. Desde 2015, todas os 31.668 ATMS próprios do banco contam com a tecnologia embarcada. A TecBan, administradora da Rede Banco24Horas, também levou, em 2015, a biometria para 100% de seus 19 mil caixas eletrônicos. A escolha foi pela multibiometria, que permite implantar em um mesmo equipamento duas formas de identificação do cliente: captura de imagem do padrão vascular (palm vein) e leitura das digitais. O Banco do Brasil também apostou nas múltiplas tecnologias para seus terminais de autoatendimento e agências, fornecidas pela Lumidigm, que incluem a palm vein, finger vein e a finger print. Dos 37 mil caixas eletrônicos, 14 mil possuem dispositivos biométricos embarcados.

Aumenta o interesse de empresas pela biometria

Por Martha Funke | Para o Valor, de São Paulo

Com os avanços da transformação digital, fornecedoras de segurança e processos de autenticação apontam tendências como a expansão da biometria e do uso dos dispositivos móveis. É um mercado que cresce estimulado por novos marcos regulatórios, pela explosão das fintechs, o uso da nuvem e pelo maior interesse em processos de autenticação forte por parte de empresas privadas não financeiras. A MasterCard tem desenvolvido tecnologias próprias como Secure Code (ferramenta de autenticação para e­commerce voltada para bancos) e de biometria, como selfiepay, batimento cardíaco e íris. “Estamos trabalhando com o ‘identity check’, produto que elimina necessidade de senhas para compras on­line por meio da biometria e identificação facial”, diz o vicepresidente de produtos e soluções, Valério Murta. Outra novidade é o serviço de habilitação digital (MDES, na sigla em inglês), que transforma qualquer objeto conectado em meio de pagamento seguro e já está em carteiras digitais como Samsung Pay. Embora o setor financeiro e o governo estejam à frente, empresas de setores responsáveis por dados mais sensíveis e sujeitos à espionagem industrial, como químico e de óleo e gás, já começam a buscar soluções de autenticação mais robusta com base em três camadas (por exemplo, login, senha ­ com apoio de certificados digitais, tolkens e outros dispositivos ­ e biometria). Certificados digitais, cartões e geradores de senhas instantâneas (OTP) também começam a substituir a periódica troca de senhas, aponta Temístocles Mendes, diretor de segurança corporativa da Gemalto ­ na própria empresa, e­mails, acesso à VPN e até compras de café em máquinas automáticas já são validados por certificados internos. Iniciativas governamentais e a internet das coisas (IoT) também dão uma forcinha. Um exemplo foi a troca obrigatória do Emissor de Cupom Fiscal (ECF) pelo Sistema Autenticador e Transmissor (SAT Fiscal) para emissão de nota fiscal eletrônica por dispositivos turbinados com certificados digitais adotada pelo Estado de São Paulo desde o ano passado. Até março, 42 mil estabelecimentos varejistas já haviam migrado para o novo sistema. “Fornecemos cartões com as chaves públicas para as maquininhas”, diz Mendes. O sistema de certificação e autenticação de chaves públicas da marca também é empregado pela Jaguar em seus automóveis. Outra que aproveita a onda da IoT é a Oberthur, cujo cartão SIM passou a ser implementado nos veículos da Daimler em março último. No Brasil, o presidente para a América Latina, Paolo Villasco, registra o crescimento do mercado de certificação estimulado também pela adoção por órgãos de classe, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas o governo ainda é o grande cliente do segmento, diz. “Responde por mais de 50% do nosso faturamento no mercado brasileiro”, diz Villasco. A Gemalto incluiu criptografia no portfólio em 2014, com a compra da Safenet, e atende tendências como o uso de conectores para criptografia segmentada, bem como de soluções com a plataforma de gestão de chaves criptográficas. A Kryptus fez caminho oposto ­ nasceu em 2003 voltada à criptografia e chegou à certificação digital dois anos depois. Pioneira, assina o primeiro HSM homologado no Brasil pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP­Brasil) e protege programas como a Autoridade Certificadora de Defesa (Ministério da Defesa) e o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), do Exército, e sistemas como a urna eletrônica, com soluções instaladas em diversos países. Segundo o CEO Roberto Gallo, a tecnologia tem espaço para avançar em áreas como a metrologia legal. “Estamos trabalhando para integração da autenticação digital em radares”. Madura, a tecnologia evolui em relação a novos fatores de autenticação e identificação de usuários, diz Raul Pavão, diretor regional de negócios da Vasco Data Security. Ele cita a nova solução de autenticação multifatorial e multicanal com base em tecnologias de imagem, como selfies e QR Code, a geolocalização para acompanhar o uso de dispositivos móveis.

Valor Econômico – 25/07

Por Carmen Nery | Para o Valor, do Rio

A economia global conectada digitalmente embute uma série de riscos para os quais empresas e pessoas podem não estar preparadas. Da garantia de inviolabilidade dos ambientes à proteção da privacidade, não há como assegurar 100% de segurança. E os riscos e a dependência digital são cada vez maiores. Segundo dados da União Europeia, o mundo tem hoje 2 bilhões de pessoas conectadas, número que chegará rapidamente a 3 bilhões, quase metade da população mundial. A pesquisa “Fluxos globais em uma era digital: como o comércio, as finanças, as pessoas e os dados se conectam a economia mundial” do McKinsey Global Institute (MGI) aponta que, embora os fluxos do comércio e das finanças internacionais tenham diminuído a partir de 2008, a globalização não está se movendo em marcha à ré. Em vez disso, fluxos digitais são crescentes para transmissão de informações, ideias e inovação em todo o mundo, ampliando a participação na economia global. O estudo revela que, em mais de uma década, os fluxos globais tiveram um impacto de 10% no PIB mundial, totalizando U$S 7,8 trilhões só em 2014. Os fluxos de dados digitais já representam uma parcela maior desse impacto do que o comércio mundial de mercadorias físicas. O relatório destaca, ainda, que o mundo está mais interligado do que nunca. Os fluxos digitais e a largura de banda de redes transfronteiriças cresceram 45 vezes desde 2005 e devem crescer mais nove vezes nos próximos cinco anos. “Cada vez mais, as empresas estão deslocando o relacionamento do consumidor para as interfaces digitais. Porém, maior do que a interface digital é a economia de rede. É preciso separar da interface o que é infraestrutura e back­office (retaguarda de sistemas), a porção não aparente da tecnologia. De forma crescente, as transações da sociedade contemporânea passarão pelas redes, e é preciso protegê­las”, defende Marcelo Coutinho, coordenador do mestrado em administração da Fundação Getulio Vargas (FGV). Beth Saad, professora da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP), alerta que as pessoas hoje se comunicam em rede sem a percepção completa de que estão num ambiente privado vigiado e com alto grau de controle e manipulação. “Nem todos têm a consciência de que a dinâmica da navegação é monitorada e alterada, que a visualização é controlada por um algoritmo que o leva a estar inserido numa bolha de informação e que os seus dados são usados para atender às estratégias de negócio do Facebook. Em relação a esse tipo de risco digital, não há proteção”, afirma Beth. Setor que mais investe em tecnologia no Brasil, o sistema bancário já tem 92% das transações realizadas fora das agências. Considerando­se internet banking e mobile banking, o volume de transações nesses canais representa 53% do total, número que sobe para 69% ao se considerarem também os POS de cartões de crédito e débito. Segundo Gustavo Fosse, diretor setorial de tecnologia e automação bancária da federação dos bancos, Febraban, os bancos reservaram, em 2015, 10% de seu orçamento de R$ 19 bilhões em tecnologia, ou cerca de R$ 2 bilhões para segurança.  “Não há registro de invasões aos sites dos bancos. O que ocorre são os ataques de engenharia social em que o criminoso engana o cliente para capturar suas credenciais. Em 2013, houve uma série de ataques de negação de serviço que chegaram a tirar do ar o site de três bancos, mas nenhum teve os sistemas invadidos”, afirma. No caso dos cartões de crédito, 95% dos problemas ocorrem em transações não presenciais, segundo Henrique Takaki, coordenador do comitê de prevenção à fraude da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs). As plataformas digitais como Uber, Alibaba, Airbnb, Amazon, eBay e Facebook são outro ponto de atenção. “Estamos criando gerações que confiam cegamente nas plataformas digitais. Minha mãe nunca confiou no internet banking, mas o jovem millenial chama um táxi pelo aplicativo do Uber, paga com cartão de crédito e acredita que a cobrança será correta. Mas isso não quer dizer que essas plataformas sejam seguras haja vista a vulnerabilidade encontrada no Uber em 2015″, diz Paulo Veloso, diretor de desenvolvimento de negócios da HPE Security Products para a América Latina. Ele observa que começa a se discutir o contraponto entre uso e segurança. Em 2015, segundo relatório publicado pelo “New York Times”, houve mais de 4.800 ataques bem­sucedidos a empresas americanas, e quase um bilhão de registros foram comprometidos. E os ataques ganham proporções globais. Em abril deste ano, a rede financeira Swift sofreu um ataque que começou no Banco Central de Bangladesh, atingiu um banco europeu que teve credenciais de uso da rede roubadas, e, por meio delas, foram emitidas ordens de pagamentos de US$ 1 bilhão a partir de um banco de Nova York para depósito sem rastreabilidade no Banco das Filipinas. O sistema antifraude detectou, mas US$ 81 milhões foram pagos. “O perfil dos atacantes mudou, não é mais o hacker solitário, e sim uma organização empresarial articulada como ‘Crime Digital S.A’. O relatório “Cost of Cyber Crime”, produzido pela HPE, mostra que essas organizações chegam a ser verticalizadas por tipo de crime. E estima­se em US$ 445 bilhões o mercado do crime digital”, diz Veloso. Mas nem toda ameaça é resultado de um crime. No final de junho, a Secury and Exchange Comission (SEC) aprovou a criação da ITX Trading como a mais nova bolsa do mercado de capitais americano. O que ela tem de diferente é o fato de retardar os sinais de ordem de compra para evitar os problemas de operadores de alta frequência. Leonardo Mattiazzi, vice­presidente de inovação da CI&T, conta que esses operadores foram retratados no livro “Flash Boys”, de Michael Lewis. Eles agem conectando­se diretamente a redes de baixa latência nas bolsas americanas, para capturar ordens de compra de uma bolsa para outra antes que elas cheguem ao seu destino. Compram o papel na frente e revendem para o interessado com lucro em transações de milissegundos, totalmente baseadas em algoritmos. “Em seis de maio de 2010, eles provocaram um crash de algumas horas no Dow Jones”, diz Mattiazzi. Outro fato que preocupa é que os alvos de ataques não estão mais só na área financeira. André Pinheiro, líder de segurança da IBM, cita o estudo produzido pela empresa neste ano segundo o qual as violações em saúde estão à frente do mercado financeiro. Nos ataques mais comuns por indústria, a saúde ficou em terceiro lugar, com 9,2%, atrás somente de varejo e serviços de computação. O mercado financeiro ficou em quinto lugar, registrando 7,7%. Foram mais de 100 milhões de registros de saúde violados em 2015, e o time de pesquisadores da IBM descobriu que os números do seguro social e os registros de saúde permitem aos hackers ir mais a fundo, abrindo caminhos para uma plataforma que possibilita desde roubo de identidade a extorsão e também a possibilidade para focar em alvos maiores. Pinheiro observa que a indústria do crime está muito organizada e colaborativa. Do lado do bem, colabora­se pouco. A IBM criou um portal de informações e o grupo X­Force, que recebe 20 bilhões de eventos relacionados à segurança e atua em espionagem na deep Web. Agora vai usar a computação cognitiva, treinando o supercomputador Watson com oito  universidades para desenvolver funcionalidades de prevenção e análise de dados. “Desse trabalho, sairá um sistema de proteção na nuvem para melhorar a segurança”, diz.

Incidentes diminuem, mas há mais empresas com danos

Por Carmen Nery | Do Rio

De acordo com o EMC Global Data Protection Index 2016, incidentes de segurança estão diminuindo desde 2014, mas, em geral, 13% a mais das empresas sofreram com perda de dados. A pesquisa revela que o custo médio da perda de dados é de mais de US$ 914 mil por caso. Além disso, mais da metade das empresas falha em proteger os dados na nuvem, embora mais de 80% indiquem que dependerão de aplicativos de negócios baseados em SaaS (software como serviço). Cerca de 36% das organizações perderam dados no último ano como resultado de uma violação de segurança. Marcos Nehme, diretor de pré­vendas e da divisão técnica para a América Latina e Caribe da RSA, empresa de segurança da EMC, diz que a maior parte das empresas constrói sua segurança baseada na proteção de perímetro suportada por sistemas como firewalls, antivírus, IPS, anti­DDOS. Essas ferramentas protegem as companhias apenas contra ameaças conhecidas ou do passado, mas pouco podem fazer contra as mais novas criações dos cibercriminosos, que estão sempre um passo à frente. “Segurança 100% não existe, mas é possível análises de big data para identificar um tipo de ataque. E tecnologias de governança, risco e compliance automatizam respostas a incidentes”, diz. André Pinheiro, líder de segurança da IBM, observa que o mercado de segurança é o único que não é ditado nem por quem vende, nem por quem compra e sim por um terceiro: o atacante. A velocidade com que ele cria as ameaças faz com que as empresas ­ as que produzem e as que adquirem defesas ­ se movimentem. Segundo o Gartner, o mercado global de segurança movimentará US$ 91,66 bilhões este ano, devendo chegar a US$ 125 bilhões em 2020. No Brasil, o mercado somará, em 2016, U$ 808 milhões, atingindo US$ 1,08 bilhão em quatro anos. “As ameaças têm evoluído rapidamente. O ‘ransomware’ [que usam criptografia para tornar ilegíveis documentos armazenados em PCs das empresas] cresceu 375% nos últimos dois anos. Foram identificados 6 milhões de ataques em 2015. O cibercrime tem custado US$ 650 bilhões à economia, diz Mario Kanamaru, diretor geral da Intel Security. Ele observa que hoje não existe mais um perímetro de riscos e ameaças, e sim sistemas executados na nuvem. Relatório da Verizon revela que 80% dos ataques exploram vulnerabilidades conhecidas. Mas, nos novos negócios digitais ­ com mobilidade, internet das coisas, redes sociais e nuvem ­, as pessoas, processos e as coisas abrirão novas portas de vulnerabilidade, e o maior risco será a própria atividade. É preciso que haja resiliência para reagir aos ataques”, recomenda Claudio Neiva, diretor de pesquisas do Gartner. Fernando Zamai, engenheiro de segurança da Cisco, diz que o principal risco é o roubo de dados, com perdas financeiras enormes. Um dos problemas de risco e compliance no Brasil é que as empresas não são obrigadas a reportar quando sofrem ataques. “As fraudes que mais têm crescido no país são aquelas cometidas justamente por vias não­digitais, ou por meio das redes wireless, das redes cabeadas e das redes VPN”, diz Zamai. Ele alerta que os riscos tendem a aumentar com o processo de transformação digital por que passam as empresas. Estudo da Cisco aponta que apenas 25% das empresas encaram a digitalização de forma proativa e que quatro entre dez organizações desaparecerão nos próximos cinco anos devido à  transformação digital. “A própria Cisco, ao introduzir e estimular o uso da telefonia IP, tirou do mercado líderes do segmento corporativo como a Nortel e a Siemens. A Apple estendeu a mão para salvar a indústria fonográfica com o iTunes, mas agora ela própria está ameaçada pelo Spotify “, diz.

Prejuízo com cibercrime soma US$ 1 trilhão ao ano

Por Françoise Terzian | De São Paulo

Estima­se que o prejuízo anual gerado a partir do cibercrime no mundo gire em torno de US$ 1 trilhão, valor superior aos US$ 400 bilhões movimentados por ano pelo tráfico de drogas no planeta, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU). Segundo a americana National Security Agency (NSA), os ciberataques têm causado “a maior transferência de fortuna da história”. De todos os setores da economia, o financeiro é o mais visado pelos invasores. Onde há dinheiro e informações confidenciais há uma maior tendência a roubos. Qualquer vulnerabilidade pode ser a porta de entrada para um hacker entrar em uma rede privada e desviar milhões de reais. Os bancos brasileiros estão hoje entre os mais seguros do mundo, em razão de seus aportes em “barreiras tecnológicas”. Segundo a Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2015, os investimentos e as despesas em TI somaram R$ 19,2 bilhões em 2015. Desse total, 44% foram destinados a software, 35% a hardware e 20% a telecom. Mesmo assim, os bancos ainda são alvos constantes de invasores, especialmente diante do cenário de uso crescente de novos conceitos como o “mobile banking”, a partir de dispositivos móveis. Só em 2015, esse tipo de transação cresceu 138% no Brasil, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Para evitar roubos, as instituições aumentaram seus investimentos em soluções de combate a fraudes e violações de dados. Ainda que seus ambientes sejam considerados seguros, há especialistas que classificam como “médio” o nível de proteção do setor financeiro. Há brechas e vulnerabilidades em seus sistemas por equívoco, por exemplo, das políticas de segurança de TI. Um erro comum é pensar isoladamente nos riscos. O outro é só tomar atitude à medida que os problemas surgem. “A segurança sempre foi tratada de forma estanque e pontual, como remediação. Hoje, se o banco não investir no meio digital, seu crescimento será limitado. E a segurança passou a ser uma conversa de negócios”, observa Paulo Breitenvieser, diretor de segurança da Cisco no Brasil. Ou seja, mais do que um problema da área de TI e do CIO, a segurança da informação passou a ser uma preocupação do CEO, do CFO e de responsáveis por todas as outras áreas. O cuidado é tamanho, observa o executivo da Cisco, que há bancos criando cartilhas para os fornecedores ­ caso do Itaú, com níveis e regras de segurança a serem obedecidas. Ou seja, o parceiro que se relaciona com a instituição também deve ter seu ambiente protegido para não ser atacado e, consequentemente, não respingar no banco. Há cerca de dois anos hackers invadiram os sistemas de cadastro e pagamento da rede varejista Target, tendo acesso aos dados de aproximadamente 40 milhões de cartões de crédito. O caminho encontrado para o ataque foi a invasão da rede da empresa que dava manutenção ao ar­condicionado da Target. Para a segurança ser efetiva, especialistas pregam que ela deve permear todas as etapas da operação, em uma estratégia de segurança dividida por camadas. “A primeira camada é a física. No caso dos bancos, isso se refere à parte de controle de acessos, como autenticadores, senha e token”, explica Armando Lima Amaral, diretor de Tecnologia da Tivit, focada em serviços integrados de tecnologia e que gerencia mais de 25 bilhões de transações por ano. A segunda camada é a de transporte de dados. A Tivit utiliza estratégias conhecidas como VPN (Virtual Private Network), rede 2G das operadoras, criptografia de dados e transferência EDI (Electronic Data Interchange). Na terceira camada voltada às aplicações, a estratégia é oferecer informações desconexas a um possível invasor. Além disso, é recomendado que as operações tenham monitoramento, detecção, proteção e resposta a eventos de segurança em tempo real, 24 horas por dia. O desafio do setor financeiro é ser cada dia mais digital, sem descuidar dos altos níveis de segurança e disponibilidade dos serviços. Nesse caso, recomenda­se desde o redesenho de processos até a adoção de novas tecnologias como a biometria que, segundo a consultoria Tractica, movimentará US$ 67,8 bilhões no mundo até 2024. “Os bancos são os grandes impulsionadores desta tecnologia. Metade dos caixas eletrônicos do Brasil já tem sensor biométrico, mas ainda há muito para crescer”, diz Amaral. Outra tendência é o uso da biometria no mobile banking: aplicativo reconhecerá a digital do correntista.

Fonte: Valor Econômico – 25/07

Associação e o Tribunal Regional Federal de São Paulo firmaram um acordo para ampliar a utilização do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe)

São Paulo – A necessidade de adequar o trabalho do advogado às novas demandas de informatização da Justiça levou a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) a desenvolver um navegador próprio.

Segundo o presidente da AASP, Leonardo Sica, trata-se de mais uma ferramenta para “colaborar” com os profissionais da área, que têm a tarefa de adequar suas rotinas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema já está disponível para download (baixar) na página eletrônica da associação (www.aasp.org.br).

A previsão é que no prazo de seis meses a um ano todos os 90 mil associados da AASP estejam utilizando o navegador, revela o superintendente da associação, Róger Morcelli. “Mas outros advogados, não associados, podem fazer o download também.”

Morcelli explica que o sistema vai facilitar o peticionamento Eletrônico em qualquer tribunal por todo o País. “Pelo navegador, é possível realizar filtros por estado ou tribunal”, destaca ele.

A entidade também é autorizada a fornecer o certificado digital, que garante a identidade dos advogados que enviam arquivos eletronicamente. Conforme Morcelli, a AASP vem empenhada em oferecer mecanismos que facilitem o dia a dia dos associados. “São cursos, palestras e assessoria, que visam contribuir com o trabalho dos associados. Temos também um canal de 0800 para suporte técnico”, conta.

Cooperação

O lançamento do navegador é a mais recente das medidas, em conjunto com uma parceria firmada junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) de São Paulo. O acordo de cooperação entre a AASP e TRF3 visa unir esforços para ampliar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Pelo acordo, caberá à Justiça Federal de São Paulo realizar a capacitação e treinamento para utilização do PJe aos representantes ou associados indicados pela AASP, que atuarão como instrutores no treinamento dos demais usuários, além de fornecer o condições para o desenvolvimento do sistema de interoperabilidade.

O TRF também se comprometeu a disponibilizar espaço físico em sua sede para prestação de auxílio técnico presencial pela associação.

Já a AASP a irá desenvolver sistema de interoperabilidade para utilização do PJe pelos advogados, podendo integrá-lo com produtos e serviços da associação, devendo respeitar as regras do Modelo Nacional de Interoperabilidade definido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, vai divulgar e incentivar o uso do sistema por seus associados, promovendo e fomentando o treinamento no uso do PJe com instrutores próprios em suas instalações.

A associação prestará auxílio técnico presencial a seus associados, a pessoas com necessidades especiais e com idade superior a 60 anos na sede do TRF3 e da Primeira Subseção Judiciária, na capital paulista. “Também vamos sugerir melhorias nas funcionalidades do sistema”, acrescenta Sica.

Na visão presidente da AASP, o acordo é muito importante uma vez que demonstra a disposição da Justiça Federal para trabalhar junto com a advocacia e vice-versa.

“O acordo certamente facilitará a vida do advogado. Nós já sabemos que a introdução do processo eletrônico é traumática, mas necessária e bastante positiva”, observa.

Vanessa Stecanella

DCI – 22/07

Com a participação do vice-presidente da câmera-e.net o grupo debateu ideias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) organizou um encontro com o intuito de discutir a comercialização dos planos de saúde via web. Entre os convidados para debater o assunto, estava Leonardo Palhares, vice-presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, que esclareceu as dúvidas do grupo a respeito da parte legal do processo de compras online.

A terceira reunião do Grupo Técnico Interáreas da ANS apresentou um painel sobre vendas pela internet e, na mesa principal, contou com a presença, além de Leonardo Palhares, de Gustavo Zobaran, da YOUSE; Paulo Jorge Rascão Cardoso, da Amil; Michelle Mello, diretora-adjunta de Desenvolvimento Setorial da ANS, e Cesar Serrá, diretor-adjunto de Normas e Habilitação das Operadoras. A principal discussão foi sobre os problemas da comercialização online, diagnosticá-los e chegar a soluções que pudessem orientar e auxiliar o mercado na comercialização por correio eletrônico de planos e seguros de forma adequada e conforme as leis e regulamentos já existentes.

Entre os principais objetivos do encontro estão a desmistificação dos seguintes problemas: validação de assinatura, informação clara e adequada ao consumidor, vigência do contrato, cancelamento e arrependimento, entre outros. Representando a câmera-e.net, Palhares explicou o desafio de operacionalizar o uso da web no setor de serviços, especialmente na área de comercialização. Algumas dificuldades, segundo ele, não eram novidades nesse setor, e outras já são comuns tanto na venda tradicional, em papel, quanto pela internet. “Hoje, alguns dos setores mais austeros optam pela segurança da certificação digital, fugindo do problema da perda de material, tendo como garantia a memória online”, afirma Palhares.

No final dos trabalhos, Palhares foi convidado para participar dos estudos e debates do Grupo Interáreas em caráter permanente. A ANS se mostrou receptiva às ideias apresentadas no encontro e sugeriu um prazo de 10 dias para que os interessados encaminhem propostas e indagações pelo aplicativo Periscope.

Portal Segs – 18/07

Toda a tramitação do processo legislativo vai ocorrer por meio eletrônico; economia de papel e impressão seria de pelo menos R$ 175 mil por ano

Foto: Arquivo/Rogério Marques
A Câmara de Taubaté deve operar 100% ‘sem papel’ a partir de janeiro de 2017.

Toda a tramitação do processo legislativo vai ocorrer por meio eletrônico.

A mudança vai começar de forma gradual a partir da volta do recesso, em agosto.

O treinamento do sistema digital começou ontem e será concluído até o dia 22.

Na primeira semana de agosto, nos dias 1 e 2, os vereadores receberão a certificação digital, assinatura eletrônica que garante autenticidade ao documento e permite a tramitação entre setores.

A partir de 3 de agosto, todo o processo legislativo será protocolado pelo sistema eletrônico. Ainda assim, até dezembro a tramitação será paralela, contemplando tanto o documento físico, em papel, quanto o sistema digital.

CUSTO/ Atualmente, é possível consultar a tramitação de leis na página da Câmara na internet, www.camarataubate.sp.gov.br, seção ‘Processo Legislativo’, ou pelo aplicativo disponível nas lojas virtuais.

A diferença com a implantação do sistema digital é que a tramitação do processo passa a ser integralmente pelo computador, eliminando o uso de insumos.

Em 2015, o Legislativo gastou R$ 27,8 mil em papel sulfite A4 e R$ 148 mil em tôner para uso administrativo e nos gabinetes, totalizando R$ 175,8 mil — não está contabilizada a demanda da gráfica, que viabiliza, por exemplo, a impressão do Boletim Legislativo.

Após a migração do processo legislativo concluída, em dezembro, terá início a digitalização dos procedimentos administrativos – incluindo viagens, compras e recursos humanos.

Gazeta de Taubaté – 20 de julho de 2016

A partir de hoje (19/07), os laboratórios de análises clínicas devem atender a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que prevê o uso do Certificado Digital para a assinatura digital de laudos emitidos pela internet. O objetivo é garantir a autenticidade e a integridade do documento, mas a Certificação Digital pode fazer muito mais pela área da saúde. Veja 3 exemplos:

1. Melhora da eficiência operacional: a Certificação Digital é a única tecnologia que possibilita a migração de 100% dos processos físicos para o digital. O Hospital Regional de Cotia (HRC) e o Hospital Geral de Itapecerica da Serra (HGIS), geridos pelo Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (SECONCI-SP), são exemplos. Eles integraram a tecnologia no Prontuário Eletrônico do Paciente (PEP). “O processo totalmente eletrônico facilita o armazenamento de dados, a consulta ao histórico e ao prontuário do paciente e a troca de informações entre os profissionais de todos os departamentos dos hospitais. Com essas mudanças, reduzimos a burocracia e retrabalhos, assim como o uso do papel”, diz Luiz Sergio Almeida da Silva, Gerente de Tecnologia da Informação do SECONCI-SP.

Mauricio Balassiano, diretor de Tecnologia e Produtos da Certisign, explica que o Certificado Digital pode melhorar ainda mais a eficiência operacional dos hospitais se armazenado no celular. “Hoje, os profissionais de saúde têm a opção de utilizar o Certificado no smartphone, o que promove mobilidade e agilidade na tomada da decisão”.

2. Segurança: processos no meio eletrônico são mais fáceis de serem administrados e rastreados, minimizam o risco de extravio de documentos e registros, reduzem o risco de interpretação errônea, por exemplo, de receitas manuscritas e, ainda, são mais seguros para os médicos e pacientes por conta da disponibilização completa do histórico do adoentado.

3. Sustentabilidade: “o PEP integrado à Certificação Digital elimina a necessidade do uso do papel para a assinatura/autorização de um procedimento. Todas as etapas podem ser assinadas ou autorizadas no meio eletrônico, com validade jurídica, por meio da utilização da assinatura digital, que é gerada a partir do uso do Certificado”, explica Balassiano.

O Departamento de Saúde e Assistência ao Pessoal da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), por exemplo, deixou de imprimir mais de 30 mil folhas de papel por mês, depois de integrar a tecnologia ao PEP.

Fonte: Saúde Business – 20/07/2016

O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, na qualidade de Autoridade Certificadora Raiz – AC Raiz da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil torna pública a Nota Técnica nº 002/2016 – CGNP/ITI sobre correções nas Políticas de Assinatura PAdES de Referências Completa (AD-RC) e de Arquivamento (AD-RA) e atualização na Lista de Políticas de Assinatura Aprovadas (LPA). Clique aqui para acessá-la na íntegra.

ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

20/07

Nesta terça, 20, centenas de médicos, professores universitários, especialistas e interessados no tema da tecnologia e informática na saúde participaram no I Fórum de Telemedicina – Informática em Saúde, evento promovido pelo Conselho Federal de Medicina – CFM realizado na sede do conselho, em Brasília.

O assessor técnico do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI Ruy Ramos participou da mesa redonda “Tecnologia Disponível e Segurança”. Coordenada pelo médico pesquisador da Universidade de São Paulo Chao Lung Wen, a mesa ainda contou com a fala do professor da Universidade Federal de Santa Catarina Jean Martina.

Em sua fala, Ramos destacou os avanços na identificação humana dos profissionais que atuam na área da telemedicina. Segundo o assessor, a realização de procedimentos médicos complexos a distância, como cirurgias e exames, deve estar associada a uma identificação legal, segura e inequívoca.

“Ainda não foi desenvolido qualquer tipo de segurança de identificação e assinaturas digitais mais robusto do que as assinaturas digitais de criptografia assimétrica. A classe médica no Brasil está entre as maiores utilizadoras dessa tecnologia pois, ao aderir a certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira lança mão dessa robusta forma de identificação e assinatura”, destacou o assessor. cfm2

ITI – Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

20/07

Agência CNJ de Notícias

Uma solução desenvolvida pelos Tribunais de Justiça de Rondônia, Pernambuco e Paraíba promete potencializar o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) por meio de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Com o PJe Mobile, nome dado ao projeto, os usuários do sistema poderão utilizar em dispositivos móveis funcionalidades do PJe antes disponíveis apenas com o uso de certificação digital, em desktops e laptops.

Atualmente, o PJe de alguns tribunais pode ser acessado em celulares e tablets utilizando apenas o nome do usuário e uma senha, mas diversas funcionalidades do sistema não podem ser utilizadas nestes dispositivos por não possuírem um mecanismo de autenticação como a certificação digital. O acesso ao inteiro teor de processos eletrônicos, inclusive off-line, a visualização de minutas e a pré-aprovação de textos são algumas destas funcionalidades que hoje não podem ser executadas em dispositivos móveis pela ausência de um mecanismo de autorização e autenticação mais robusto que usuário e senha.

PJe 2.0 – O objetivo do PJe Mobile é preencher justamente essa lacuna, identificada durante a participação da equipe de desenvolvedores no desenvolvimento do PJe 2.0. “Ao longo do projeto PJe 2.0 vimos a necessidade de desenvolvimento de algumas ferramentas e esta foi uma delas”, afirmou um dos desenvolvedores do projeto, Marcílio José Albuquerque Gomes Filho, da Gerência de Arquitetura de Negócios do TJPE. A equipe é formada ainda por Samuel de Aguiar Rodrigues, do TJPB, sob a coordenação de Pablo Filetti Moreira, do TJRO.

Segundo os desenvolvedores, a solução é composta por três partes: um aplicativo móvel, um módulo servidor, que fica acoplado às instâncias do PJe, e outro módulo servidor único, responsável por armazenar os cadastros dos usuários e realizar autenticação dos dispositivos móveis.

O aplicativo, instalado nos dispositivos móveis, permite que os usuários tenham acesso ao PJe com uso de autenticação por QR Code, gerado pelo token do usuário. Dessa forma, os usuários podem ter acesso às funcionalidades antes restritas ao uso de certificação digital. Com o uso de uma solução de autenticação unificada, também é possível acessar o PJe de diversos tribunais com uso de uma única autenticação. “O usuário pode acompanhar seus processos através de uma única interface, o que agiliza todo o processo de trabalho daqueles que utilizam mais de uma instância do PJe”, relata o desenvolver do TJPE.

O projeto dividiu com o PJe Notifica, do TJPB, o terceiro lugar da Maratona PJe, iniciativa do CNJ voltada para a melhoria do sistema por meio do desenvolvimento colaborativo de ferramentas pelos profissionais da área de TI dos tribunais. Profissionais da equipe de Tecnologia de Informação do CNJ discutem agora a implantação do projeto.

21/07