As novidades tecnológicas tendem a facilitar nossas operações cotidianas, no entanto a falta de conhecimento a respeito delas pode gerar muitos transtornos. Um exemplo atual é o certificado digital utilizado na emissão de documentos eletrônicos, com a finalidade de assiná-los digitalmente, comprovando a autenticidade do emissor.
Para que uma Nota Fiscal Eletrônica seja reconhecida pela Receita Estadual as informações do emitente são verificadas através da assinatura eletrônica presente no documento através do certificado digital. Assim, a empresa ou pessoa física que necessita comprovar sua identidade digital deve se dirigir a uma Autoridade de Registro. Esta por sua vez, através de agente de certificação, recolherá documentos e assinatura comprovando a identidade da pessoa em questão para solicitar em uma Autoridade Certificadora a emissão de um Certificado Digital, que servirá como um documento tal qual temos hoje o CNPJ ou CPF. Assim, para pessoas físicas são emitidos os chamados ‘E-CPF’, e para pessoas jurídicas os E-CNPJ.
Estas “identidades digitais” estão se tornando cada vez mais necessárias e úteis para finalidades como o envio de declaração de imposto de renda, acesso a sites de serviço do governo (tanto nas esferas estadual, federal ou mesmo municipal para emissões de certidões solicitações e emissão de guias para pagamento), entre outras.
Para as grandes empresas o certificado digital é uma exigência por conta de suas celebrações de contratos, facilitando a assinatura de documentos de qualquer lugar do país, eliminando o “famoso” reconhecimento de firma em cartório. As Micro e Pequenas Empresas estão em fase de adaptação desta nova tecnologia, mas podem ter a certeza de que esta ferramenta é um grande facilitador para as operações e transações.
Dyego Emanuel G. Quadros
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