Notícias

Mudanças no eSocial reforçam liderança da Receita Federal

Com dificuldades na reforma da Previdência Social, o Ministério da Economia acena com um pacotinho de medidas microeconômicas a ser apresentado nas próximas semanas. E entre elas, fala em mudanças no eSocial, o sistema eletrônico de informações trabalhistas, que passaria por uma simplificação e até mesmo pela exclusão das obrigações a microempresas.

“O sistema tem seu valor, seu mérito, mas pode ser simplificado, desburocratizado. Vamos mudar, vamos simplificar. Vamos criar um novo comitê, reduzir a complexidade, retirar empresas, retirar etapas”, afirmou o secretário de indústria, comércio e inovação, Caio Megale, ao pincelar ações na mira da pasta.

Uma semana antes, o secretário de produtividade e emprego, Carlos da Costa, chegara a disparar que o eSocial é “extremamente complexo” e desde então a área ventila uma possível exclusão das microempresas das obrigações de envio mensal das informações ao sistema.

Quem acompanha o eSocial de perto, no entanto, desconfia do alcance das medidas. As empresas de pequeno porte já estão informando dados ao eSocial desde janeiro e nesta quarta, 10/4, começa a segunda fase com informações de admissões, afastamentos e desligamentos. O que está previsto nesse campo é um módulo simplificado para envio de dados por MPEs e pelos microempreendedores individuais, esperado para até agosto.

Além disso, a única medida efetivamente esperada é a reestruturação do comitê gestor do eSocial. Mas ela responde à fusão de quatro pastas no Ministério da Economia. Assim, o que antes era um conselho que envolvia o INSS e os ministérios de Fazenda, Trabalho e Previdência, além da Caixa Econômica Federal, agora tem um único chefe no ministro Paulo Guedes.

Como indicou o secretário Caio Megale, tudo caminha para privilegiar a Receita Federal à frente do eSocial. Assistam a entrevista com Caio Megale.

Luís Osvaldo Grossmann … Convergência Digital

Leia também

Convênios

Gestão de autoridades de registro:

Socks Consulting

eGAC

CDLDF

Abertura de filiais com desconto para associados AARB:

RNC

GBrasil

Auditoria de ICP-Brasil:

Auditsafe
pki

Mídias criptográficas:

G+D Mobile Security

Idemia

Comunicação:
CryptoID

Publicidade:
Insania

A AARB APOIA:


Biometrics HiTech Summit 2019g   CertForum 2019