A discussão sobre a possibilidade do uso do certificado digital ICP-Brasil para garantir a segurança no setor de saúde avança. Nesta quinta-feira, 10 de outubro, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, representado pelo assessor Ruy Ramos, participou da primeira reunião do Grupo Interinstitucional de Trabalho (GIT) da Farmácia Digital, constituído pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) com o objetivo de abordar aspectos relacionados com a prescrição eletrônica no âmbito das atividades profissionais farmacêuticas e a elaboração de plano de trabalho para 2019/2020.
“O setor de saúde tem merecido especial atenção do ITI, já que a digitalização do setor farmacêutico, por exemplo, influencia diretamente as rotinas do cidadão desde o atendimento médico, prescrição de medicamentos pelo farmacêutico, dispensação de medicamentos e compra de produtos em farmácias. E tudo isso deve ser realizado com segurança na troca de informações entre os atores envolvidos”, declarou Ramos.
O CFF deve emitir, em breve, uma nota técnica de orientação aos farmacêuticos em atuação no Brasil sobre como proceder em relação às prescrições eletrônicas que porventura possam chegar em farmácias onde atuam.
O assessor especial do ITI esclarece que a prescrição eletrônica necessitará de regulamentação própria, uma vez que os documentos devem ter certificação e assinatura digital. “O modelo em papel traz uma série de problemas, desde o controle passando por fraudes, adulterações e falsificações. Infelizmente não é raro falsificar o carimbo do profissional da saúde prescritor, e esse documento acaba por circular livremente. Com a assinatura digital nas prescrições essas situações deixam de acontecer, pois o responsável pela emissão da prescrição poderá ser facilmente rastreado. Isso significa segurança em todo o ciclo de vida de uma receita.”, observou.
De acordo com o coordenador do grupo, Eugênio Rodrigo Zimmer Neves, o balanço das discussões foi muito positivo. “As prescrições eletrônicas estão começando a chegar às farmácias e esse é um problema crítico, que precisa de uma resposta urgente. A complexidade do problema requer uma visão sistêmica e diversificada que o pluralismo da composição do GIT está ajudando a endereçar”, comentou.
Além de uma nota técnica de orientação aos farmacêuticos sobre como proceder nesses casos, o GIT deverá entregar propostas de resoluções sobre o tema a serem encaminhadas ao Plenário. Participam do GIT representantes da Anvisa, da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde – SBIS, do Hospital Sírio Libanês, da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, e do Ministério da Saúde.
Para a assessora da Presidência do CFF e vice-coordenadora do GIT, Josélia Frade, a discussão entre os diversos setores é necessária porque o Brasil precisa trilhar um longo caminho para a implantação da prescrição eletrônica integrada à dispensação realizada em estabelecimentos públicos ou privados. “O grupo tem um longo trabalho pela frente, e estamos iniciando a definição de prioridades”, frisou.
Fonte: Ascom ITI, com informações do Conselho Federal de Farmácia
