A transformação do sistema de identificação brasileiro foi debatida durante o evento “Governing in the Age of AI: Transforming the State With Digital ID”, que ocorreu na manhã desta terça-feira (24/9), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. A secretária adjunta de Governo Digital, Luanna Roncaratti, representou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na discussão.
Em sua apresentação, Roncaratti destacou a Infraestrutura Pública Digital (IPD) brasileira voltada para identificação, que une a iniciativa da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) com a plataforma GOV.BR. “Esta será a base de uma plataforma de dados sociais, abrangendo dados e eventos ao longo do ciclo de vida das pessoas. No futuro, com base nessa IPD, os serviços públicos ou benefícios sociais em áreas como pensões, trabalho, assistência, saúde e educação poderão ser concedidos automaticamente”, explicou.
Até o momento, já foram emitidas cerca de 13 milhões de CINs em 25 estados e no Distrito Federal. Somente Roraima ainda não emite o novo documento. Já o GOV.BR possui mais de 160 milhões de usuários e possibilita o acesso a mais de 4.300 serviços públicos totalmente digitais.
“Sabemos do importante papel dessa infraestrutura para impulsionar uma transformação digital centrada nas pessoas e que não deixe ninguém para trás”, disse Roncaratti. “O principal objetivo da evolução do nosso sistema de identificação é promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, acrescentou.
Uma Infraestrutura Pública Digital é composta por um conjunto de sistemas digitais compartilhados que devem ser seguros e interoperáveis. Esses sistemas podem ser construídos a partir de especificações e padrões abertos, para ofertar acesso equitativo a serviços públicos e privados em escala social.
Em relação aos impactos econômicos causados pela fragmentação do atual sistema de identificação brasileiro, Roncaratti citou dois estudos. O primeiro, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2022, mostra que o Brasil desperdiçou pelo menos R$ 104 bilhões em 2021 usando processos de identificação analógica. Já o segundo, conduzido pela McKinsey em 2019, indica que o país pode aumentar 13% de seu PIB até 2030 se adotar uma identidade digital.
O evento em Nova Iorque foi organizado pelo Instituto Tony Blair. O objetivo foi reunir líderes de diversos países para discutir como podemos reimaginar o século 21, com a tecnologia como força motriz. A discussão foi centrada em casos de sucesso e nos desafios na utilização da identidade digital para proporcionar melhores serviços públicos aos cidadãos.
Fonte: Governo Digital
