A Associação de Autoridades de Registro do Brasil – AARB participou, no último dia 6 de outubro, de reunião com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação- ITI e com o mercado de certificação digital ACs de 1º Nível e prestadores de serviço de biometria. Na pauta, a nova proposta de resolução que tratará do processo de emissão de certificados digitais por videoconferência, conforme previsto na lei 14.063/2020, em seu artigo 6º.
Dentre as manifestações foi destacada a importância das emissões por videoconferência, considerada um marco para desburocratização e facilidade para o usuário final.
“Temos que proporcionar para o usuário final um processo de emissão simplificado, sem que haja perda da segurança do processo tanto para o cliente quando para as autoridades de registro, sendo que o agente de registro é peça fundamental para operacionalização deste processo”, diz o diretor de tecnologia da AARB, Eduardo Assis.
Segundo o presidente-executivo da Associação Edmar Araújo, todas as propostas apresentadas pelo mercado serão devidamente levadas em consideração pela equipe técnica do ITI, que se demonstrou muito solícita às propostas. “A AARB também sugeriu a criação de uma PoC (Prova de conceito) para a coleta de biometria finger realizada nos aplicativos smartphones, para que seja implementada com mais segurança e facilidade para o usuário final.”
O presidente do ITI, Carlos Fortner, destacou que no processo de virtualização das emissões, é importante uma equivalência sólida em relação a emissão presencial. “É fundamental que indústria e mercado ajudem a construir esse entendimento, para que o certificado seja emitido corretamente com não-repúdio. Este é um anseio da sociedade e de quase toda a indústria”.
Participaram da reunião diretoria e corpo técnico do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, representantes da Associação de Autoridades de Registro do Brasil – AARB, da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital – ABRID, AC Defesa, Associação Nacional de Certificação Digital – ANCD, Associação Nacional de Autoridades de Certificação Digital – ANCert, Associação Brasileira de Tecnologia e Identificação Digital – ATID, Pena Bry Tecnologia, Certisign, DigitalSign, Griaule, Imprensa Oficial, Instituto Fenacon, Prodemg, Receita Federal, Safeweb, Serasa Experian, Serpro, Soluti e VALID.
A reunião por videoconferência seguiu ao protocolo de segurança da OMS.
Com informações do ITI
imagem – ITI
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