A Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) lançou nesta terça-feira (07/05) o Programa Moderniza Rio, com a meta de que, dentro de um ano, 100% dos serviços oferecidos pela Receita Estadual sejam solicitados pela internet e que 80% sejam resolvidos pelo sistema. A evolução no atendimento permitirá a modernização e o aprimoramento de demandas relacionadas ao ICMS como, por exemplo, apostilamento (retificação de pagamento de imposto), ressarcimento, parcelamento e impugnação de autos de infração. O mesmo ocorrerá em relação às solicitações referentes ao IPVA e ao ITD.
Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, a ideia é “melhorar o relacionamento do Fisco Estadual com os contribuintes”.
— A proposta do Moderniza Rio é facilitar o pagamento de imposto para o bom contribuinte. O programa surge em um momento em que é necessário modernizar os serviços oferecidos pela secretaria para que os auditores possam atuar de forma mais precisa. Os resultados permitirão incrementar a arrecadação tributária sem aumento de imposto — afirmou.
O superintendente de Automatização da Fiscalização e do Atendimento da Sefaz-RJ, Fábio Verbicário, explicou que o programa vai promover a redução do tempo gasto e do custo geral com procedimentos de apuração e pagamento de impostos, tanto da secretaria quanto dos contribuintes:
— O sistema permitirá a medição em tempo real de todos os requerimentos pendentes, atendidos e seus prazos, entre outros. Uma parte relevante da qualificada mão de obra fiscal, que hoje gasta tempo com processos que serão automatizados, será liberada para atuar em auditorias capazes de dar maior retorno financeiro ao Estado do Rio.
Além dos serviços prestados pela internet, o Programa Moderniza Rio atua em outros dois projetos, um de detecção de irregularidades dos contribuintes e outro de reação a essas irregularidades. Um dos exemplos é identificar de forma mais ágil o uso inadequado de benefícios fiscais. Em paralelo, o sistema vai automatizar as ações de repressão e cobrança pelo descumprimento dessas obrigações.
O Moderniza Rio também vai atuar em cobranças por e-mail, via DeC (Domicílio Eletrônico do Contribuinte), cancelamento de Refis (parcelamento de débitos), criação automatizada de registro para ligação telefônica de cobrança, criação de ordem de serviço para cancelamento de benefícios e criação automatizada de pré-autos de infração (a serem homologados e lavrados pelo Auditor Fiscal).
— O conjunto desses projetos irá aumentar a percepção da presença do Fisco junto aos contribuintes fluminenses, o que vai gerar maior disciplina de cumprimento voluntário das obrigações e, consequentemente, aumentar a arrecadação — declarou Verbicário.
A força-tarefa criada para o Programa Moderniza Rio é conduzida pela Receita Estadual e envolve seis superintendências do setor, além das subsecretarias de Receita e de Gestão e Tecnologia.
