Adotada pelo Governo do Amazonas, em 2021, ferramenta facilita a vida do cidadão por meio da protocolização on-line de processos
Por Agência Amazonas
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) está ampliando, a partir desta quarta-feira (8/06), o leque de funcionalidades ofertadas pela autarquia aos produtores/criadores, por meio do Protocolo Virtual do Governo do Amazonas. Com a otimização, 35 novos serviços passam a ser disponibilizados pela Adaf também de forma virtual.
Entre os novos serviços disponíveis estão: os relacionados a abertura, renovação e cancelamento de registro no Serviço de Inspeção Estadual (SIE-AM); solicitação de autorização para evento agropecuário e cavalgada, assim como cadastro de médico veterinário responsável e promotor; cadastro e renovação de atividade avícola; cadastro, registro, renovação, alteração de cadastro, inscrição e credenciamentos relacionados a atividade ligadas às pragas vegetais; e os relacionados à certificação fitossanitária.
Os usuários poderão realizar também de forma virtual procedimentos como: cadastro, renovação, alteração e cancelamento de produto agrotóxico; registro, alteração e renovação de estabelecimento comerciante de defensivos; alteração, registro e renovação para aplicação de agrotóxicos; renovação e alteração de posto ou central de recebimento de embalagens de agrotóxico, além de pagamentos de fornecedor e prestadores de serviço.
O diretor-presidente da Adaf, Alexandre Araújo, destaca que a expansão da oferta de serviços on-line dá continuidade às ações de modernização dos processos administrativos iniciada ainda durante a pandemia de covid-19, por determinação do governador, Wilson Lima.
“Há quase um ano estamos modernizando nossos processos com a redução do uso de papel, privilegiando os benefícios da digitalização dos documentos para a sustentabilidade e otimizando os trâmites da administração pública. Medidas apoiadas e incentivadas pelo governador, Wison Lima, e que agora são fortalecidas com a ampliação do leque de serviços disponíveis no Protocolo Virtual”, destacou o gestor.
Acesso
Os usuários podem acessar o Protocolo Virtual do Governo do Amazonas através de certificação digital ou por meio do login e senha do Programa Nota Fiscal Amazonense, da Secretaria do Estado da Fazenda do Estado do Amazonas (Sefaz). Para ajudar o cidadão a entrar na plataforma, um Manual do Usuário foi elaborado com o passo a passo para o acesso.
Assim que ingressa no Protocolo, o usuário interessado em formalizar um processo deve escolher o órgão estadual que deseja contatar, selecionar o assunto, escolher as informações dos documentos necessários para o assunto escolhido e incluir os documentos (apenas documentos em PDF são aceitos). Cada órgão estadual disponibiliza dentro da ferramenta uma lista de assuntos e os disponibiliza para a sociedade.
Concluído o envio dos documentos e formalizado o processo, um número de protocolo é gerado para que o solicitante acompanhe o andamento por meio do menu Consultar Processo.
