Objetivo foi divulgar as vantagens da Certificação Digital no registro mercantil
O presidente da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB), Nivaldo Cleto, participou do 3º Encontro Nacional de Juntas Comerciais do Brasil de 2015 (ENAJ), em Curitiba. Realizado entre os dias 2 e 4 de dezembro, o evento abordou temas como a implantação da Rede de Simplificação do Registro Empresarial (Redesim) e a informatização e inovação dos serviços realizados nas juntas comerciais.
A convite da presidência da Associação Nacional das Juntas Comerciais (Anprej), presidida também pelo presidente da Junta Comercial do Paraná, Ardisson Akel (foto à direita), Cleto exemplificou aos presidentes, secretários gerais e procuradores das 27 juntas comerciais do Brasil as vantagens do uso certificação digital no registro mercantil. Ele lembrou os casos recentes de utilização de Portal de Assinaturas para abertura de Sociedades Simples Limitada e de registro de AGOs e AGEs da AARB nos Cartórios de Registro das Pessoas Jurídicas de São Paulo sem a impressão de papel e com a utilização dos certificados digitais ICP – Brasil.
Cleto informou à reportagem que todas as juntas comerciais do Brasil estão caminhando para o processo de desmaterialização do registro mercantil e que algumas delas já aceitam o Registro de atos societários 100 % digital, como é o caso da Junta Comercial de São Paulo, que já aceita os contratos de constituição das Sociedades Limitadas desde o mês de setembro e da Junta Comercial de Minas Gerais, que desde 2014 já adota esse procedimento para as demais sociedades, incluindo as Sociedades por Ações e Cooperativas.
A partir da esq., os presidentes da AARB, Nivaldo Cleto, da Junta Comercial do Espírito Santo, Letícia Rangel Serrão Chieppe e o vice-presidente da Jucepar e presidente do Instituto Fenacon, Valdir Pietrobon.
